Sinagências cobra recomposição das diretorias colegiadas das agências reguladoras
O Sinagências enviou, na última sexta-feira (13), um ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, cobrando providências urgentes para a recomposição dos quadros das diretorias colegiadas das agências reguladoras. A solicitação ocorre em um momento crítico, em que as autarquias enfrentam vacâncias em suas direções e ocupações por substitutos, o que compromete diretamente a governança e a eficiência das instituições.
O sindicato destaca no ofício que há um número crescente de diretorias com cargos vagos, agravado pela extinção de mandatos em andamento. Essa situação, segundo o Sinagências, impacta negativamente a governança das agências, dificulta as condições de trabalho dos servidores e coloca em risco o cumprimento de suas missões institucionais, que envolvem a regulação de bens e serviços essenciais à população brasileira.
“Valorizar a regulação em nosso país é um pressuposto inescapável para a garantia da soberania e do desenvolvimento nacional, e, portanto, para a construção de uma sociedade mais justa e próspera. Porém, isso não será possível sem um ambiente organizacional estável, afirma o Sinagências no documento.
O sindicato ainda defende que as nomeações sejam realizadas com urgência, priorizando critérios técnicos e experiência comprovada em atividades regulatórias. O Sinagências também se colocou à disposição do governo para dialogar sobre o tema e contribuir com soluções que fortaleçam a gestão e a autonomia das agências reguladoras.
Veja o ofício na íntegra abaixo:
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Fonte: Ascom/Sinagências
