Sinagências cobra no Ministério das Comunicações a nomeação integral dos aprovados da Anatel
O Sinagências esteve nesta quarta-feira (15) no Ministério das Comunicações, juntamente com a comissão de aprovados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para solicitar a nomeação integral do cadastro reserva do concurso para Especialista em Regulação, realizado em 2024. A reunião contou com a participação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a quem a pauta também foi apresentada, e do secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, com quem o tema foi debatido ao longo do encontro.
Durante a agenda, foram apresentados dados atualizados sobre a situação da força de trabalho na agência, reforçando a urgência da recomposição do quadro diante do aumento das atribuições e do risco de perda de capacidade institucional.
O concurso, realizado exclusivamente para o cargo de Especialista em Regulação, autorizou inicialmente 50 nomeações e, posteriormente, mais 25 em 2025. Ainda assim, o cadastro reserva conta com 123 aprovados, desconsideradas essas autorizações. Mesmo com as novas nomeações, permanecem 72 cargos vagos para Especialista em Regulação, visto que estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica um total de 97 vagas abertas para o cargo na Anatel.
O ministério recebeu a pauta apresentada e ouviu os argumentos do sindicato e da comissão. O Sinagências ressaltou que a recomposição do quadro é fundamental para garantir a capacidade operacional da agência, especialmente diante da ampliação de atribuições para áreas como a cibersegurança e da crescente complexidade das atividades regulatórias, que exigem estrutura adequada e continuidade técnica.
Mobilização pela nomeação dos aprovados
O Sinagências segue atuando de forma permanente pela nomeação de todos os aprovados. A atuação do sindicato vai desde o encaminhamento de ofícios à articulação, de modo a construir uma estratégia para garantir o aproveitamento total do cadastro reserva de todas as agências reguladoras. Nesta semana, a entidade também se reuniu com diferentes comissões de aprovados para alinhar ações e fortalecer a mobilização conjunta. Novos encontros devem acontecer nas próximas semanas, com o objetivo de ampliar a articulação e pressionar pela recomposição efetiva da força de trabalho da regulação.
