Sinagências apresenta Setorial da Carreira da Regulação e convoca especialistas para composição da nova comissão
Nova instância consultiva será composta por comissões de cada ramo da regulação e atuará na construção da pauta que será votada no V Consag.
O Sinagências realizou, nesta sexta-feira (16), a reunião do Setorial da Carreira da Regulação com os especialistas das agências reguladoras, apresentando a nova instância de participação sindical e convocando os interessados para compor a comissão nacional dos especialistas. A iniciativa marca o início da composição das
comissões setoriais previstas na Resolução nº 01/2025 da Diretoria Colegiada Executiva Nacional (DCEN), que institui o Setorial como espaço permanente, consultivo e de assessoramento à formulação de políticas voltadas ao desenvolvimento dos ramos da regulação.
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Durante a reunião, o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, apresentou o contexto de criação do Setorial e destacou a trajetória de mobilização que resultou no acordo
remuneratório assinado em 2024. Ele explicou que, após a consolidação do reajuste e reposicionamento, o sindicato inicia um novo momento voltado às pautas não remuneratórias, como progressão, promoção e exercício de atividade econômica, atualmente em discussão no Grupo de Trabalho com o governo federal.
O Setorial da Carreira da Regulação será composto por cinco comissões: Comissão de Analistas, Comissão de Especialistas, Comissão dos Planos Especiais de Cargos, Comissão de Técnicos Administrativos e Comissão de Técnicos em Regulação e correlatos. Cada comissão será formada por um relator nomeado pela DCEN e até três
membros por agência, sendo ao menos um aposentado. A escolha será feita por chamamento aberto a todos os filiados adimplentes, obedecendo aos critérios de maior tempo de filiação e garantia de representatividade de gênero, conforme estabelece a Resolução.
A reunião teve como objetivo apresentar esse modelo organizativo e dar início à convocação para a composição da Comissão dos Especialistas, com inscrições abertas até 6 de junho. Segundo a estrutura definida pela Resolução, o Setorial realizará reuniões convocadas e presididas pela DCEN para debates temáticos específicos. As comissões poderão apresentar relatórios com suas proposições, os quais poderão subsidiar ações do sindicato e compor a minuta da pauta de reivindicações que será deliberada no V Congresso Nacional do Sinagências (Consag).
Durante a reunião, foram apontadas pelos participantes questões prioritárias para a futura comissão, como a política de progressão e promoção, a exigência de titulação, a ocupação de cargos de alta gestão por servidores de carreira, e o adicional de periculosidade e insalubridade, inclusive para fins de aposentadoria especial. Também foram mencionadas estratégias jurídicas e legislativas em andamento no sindicato e no Fórum de RHs.
A direção do Sinagências reforçou que o Setorial tem caráter consultivo e será um espaço permanente de escuta, formulação e articulação entre os diferentes ramos da categoria, contribuindo para fortalecer a unidade, ampliar a participação dos filiados e qualificar o debate sindical com base técnica e institucional.
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Fonte: Ascom/Sinagências
