SENADO – Comissão da MP que cria Agência Nacional de Mineração ouvirá representantes do Sinagências
SENADO – Comissão da MP que cria Agência Nacional de Mineração ouvirá representantes do Sinagências
O Sinagências será uma das entidades expositoras, na próxima terça-feira (03), na Audiência Pública que ocorrerá no Senado Federal, a partir das 16h00. A entidade foi convidada pelo senador Lasier Martins (PSD.RS), que é o presidente da Comissão Mista da Medida Provisória que analisa a MP 791/2017, que trata da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Membros do Sindicato participaram da cerimônia oficial em julho, em que o presidente da república, Michel Temer, assinou a medida provisória da criação da Agência.
No início da tarde, antes da Audiência, o senador Lasier Martins e o relator da MP 791, deputado Leonardo Quintão (PMDB.MG) estarão no DNPM, a partir das 14 horas, conhecendo o departamento e juntamente com a diretoria e os servidores da casa seguem para o Senado.
Representando o Sinagências, o presidente, Alexnaldo Queiroz e o 2º vice-presidente Nailton da Gama também estarão nesta ação e serão os expositores na Audiência, no ensejo convidam todos os servidores a participarem conjuntamente para a audiência pública no Congresso Nacional.
Além de ser a entidade representativa da categoria, para a Diretoria Executiva Nacional, o convite ser um dos expositores na mesa, também é consequência do reconhecido papel do sindicato na luta pela criação da Agência, pois desde 2007, a entidade incorporou em sua pauta o debate sobre o tema e assim, sensibilizações institucionais e conversas se iniciaram neste sentido.
Neste âmbito, o Sinagências também articulou quatro emendas que estão no texto que constam na MP 791/2017. O Sindicato viabiliza dentro da MP questões que tratam das atividades e plano de carreiras dos servidores da ANM.
O trâmite da MP dentro do Senado está atualmente na fase de audiências públicas. Representantes do Ministério do Planejamento e de Minas e Energias foram os expositores ouvidos esta semana.
Após esta fase de audiências, o relatório será apresentado pelo relator deputado federal Leonardo Quintão (PMDB.MG) e a votação da MP no Plenário do Senado Federal está marcada para o próximo dia 07 de novembro. A audiência também será transmitida no site do Senado.
Outras entidades também foram convidadas entre elas a Unareg, Ministério Público Federal e Associação do DNPM.
AGENDA:
O QUE: Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória que analisa a MP 791/2017
QUANDO: 03 de outubro (terça-feira)
HORÁRIO: 15h30
LOCAL: sala de reuniões nº 19, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II – Senado Federal
