Relatora da MP269 no Senado recebe diretores do Sinagências
A senadora Fátima Cleide (PT/RO) recebeu, na tarde de ontem (6/03), em seu gabinete no Senado Federal, uma comissão de diretores do Sinagências para tratar da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 02/2006 (oriundo da Medida Provisória nº 269, sobre os recursos humanos das agências reguladoras federais).
Os dirigentes do Sindicato foram pessoalmente manifestar o apoio da categoria à MP, ainda que o teor da mesma não abranja o conjunto da categoria, mas consiste em avanço para os servidores do quadro efetivo (criação de gratificação para analistas e técnicos administrativos e elevação da GDAR para os especialistas e técnicos em regulação).
A senadora mostrou-se bastante sensível à totalidade das demandas do Sinagências, reconhecendo o mérito delas. O Sindicato reapresentou a proposta de mudança da nomenclatura das carreiras administrativas (analistas e técnicos), tema que a senadora se comprometeu a interagir com a Casa Civil para ver a viabilidade da emenda que, além de tudo, não traz impacto orçamentário.
A parlamentar por Rondônia disse que o Governo pretende, gradativamente, melhorar a remuneração dos servidores das agências reguladoras federais e que a MP nº 269 é a primeira etapa para tal. Os dirigentes do Sinagências mostraram à senadora que a base da categoria está insatisfeita com a remuneração inadequada e o problema da diferença salarial entre os concursados novos e os chamados “antigos” que, em alguns casos, chega a 900%, podendo inclusive a categoria entrar em greve nas próximas semanas.
A audiência com a relatora-revisora da MP nº 269 transcorreu em excelente clima, até porque a senadora tem origens sindicais e reconheceu que a luta pela unidade do Sindicato é árdua, especialmente quando se tem uma entidade nova e em formação da base de filiados, como é o caso do Sinagências.
Os diretores foram bastante claros nas demandas do Sindicato (equiparação com o Ciclo de Gestão, equivalência salarial entre antigos e novos e redistribuição para servidores federais cedidos, entre outras) e a senadora colocou-se à disposição para contribuir com o Sinagências, no que for preciso, tanto junto à Casa Civil, quanto ao Ministério do Planejamento (MPOG), com o intuito de ver os pleitos da categoria atendidos no mais curto espaço de tempo.
Após a audiência com a senadora, os diretores do Sinagências mantiveram contatos com assessores legislativos e parlamentares da Situação e da Oposição (destaque para o PSDB e PFL) no sentido de mostrar que, embora não seja a medida ideal, a MP nº 269 deve ser aprovada no Senado a fim de que as conquistas iniciais dos servidores sejam garantidas.
Na manhã de hoje (7/03), os representantes do Sinagências continuarão sua peregrinação pelos corredores do Congresso Nacional na defesa da MP nº 269 e em nome dos interesses de todos os reguladores brasileiros.
Observação: Segundo algumas fontes, a votação da MP nº 269 pode ocorrer apenas na 5ª feira, uma vez que, até ontem, não havia acordo entre os partidos para sua apreciação. Orientamos a categoria a ficar atentos nos meios de comunicação do Senado Federal (www.senado.gov.br) ou aguardar pela convocação para ida às galerias do Senado via e-mail, o que será feito tão logo tenhamos a confirmação da data e hora da votação.
