PORTARIA Nº 45 DE 21 DE MARÇO DE 2017. Convoca as eleições para a Diretoria Executiva Nacional e Conselho Fiscal

Convoca as eleições para a Diretoria Executiva Nacional e Conselho Fiscal do SINAGÊNCIAS – triênio 2017 a 2020.

O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 12, e o artigo 49 do Estatuto concomitante com o inciso IV do artigo 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 03, de 15 de janeiro de 2014 e,

Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 13, de 20 de março de 2017, da Diretoria Executiva Nacional do SINAGÊNCIAS,

R E S O L V E:

Art. 1º Convocar, para o período compreendido entre às 8 horas da manhã do dia 09/05/2017 a 18 horas da tarde do dia 12/05/2017, as eleições para a Diretoria Executiva Nacional e para o Conselho Fiscal do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, para os mandatos do triênio de 2017 a 2020, em pleito direto e secreto.

Art. 2º Promulgar, pela Comissão Eleitoral, o resultado das eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, às 19 horas do dia 12/05/2017 na sede do Sinagências em Brasília-DF.

                       Art. 3º O processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral, instituída em Portaria própria e exclusiva para este fim, dotada de independência e autonomia em relação a Diretoria Executiva Nacional do Sinagências e ao Conselho Fiscal, seguindo o que preconiza o Estatuto, Regimento Interno e o Regimento Eleitoral do Sinagências, e suas próprias Resoluções.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Portal do SINAGÊNCIAS.

JOÃO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Presidente do SINAGÊNCIAS