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Pietro Mendes é eleito presidente do conselho da Petrobras

A assembleia de acionistas da Petrobras elegeu nesta quinta (27/4), seis dos oito nomes indicados pelo governo Lula, entre eles os três secretários do Ministério de Minas e Energia (MME), indicados pelo ministro Alexandre Silveira (PSD), e Bruno Moretti, da Casa Civil.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, vai presidir o conselho de administração (CA) da Petrobras, como indicado pela União e confirmado pela assembleia.

Foram eleitos Efrain da Cruz (secretário-executivo) e Vitor Saback (Geologia, Mineração e Transformação Mineral), ambos do MME; Bruno Moretti, secretário especial de análise governamental da Presidência da República; Sérgio Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia; além do próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Os minoritários conseguiram reconduzir Marcelo Gasparino José João Abdalla Filho, atuais representantes dos investidores no CA.

Estão eleitos, por indicação da UNIÃO

Jean Paul Prates: presidente da Petrobras, ex-senador pelo PT do Rio Grande do Norte.

Pietro Mendes: secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (MME). Foi indicado ao cargo de presidente do conselho.

Efrain da Cruz: secretário-executivo (MME), ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Vitor Saback: secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (MME), ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA)

Bruno Moretti: secretário especial de análise governamental da Presidência da República, ex-assessor da liderança do PT no Senado.

Sérgio Rezende: ex-ministro de Ciência e Tecnologia (Lula 2), indicado como conselheiro independente e escolhido a partir de lista elaborada por consultoria externa. Ex-dirigente do PSB.

Não foram eleitos: 

Eugênio Cordeiro: executivo do setor financeiro, foi sócio do ex-senador mineiro Clésio Andrade, que já foi filiado ao MDB e vice de Aécio Neves (PSDB).

Suzana Kahn: vice-diretora da Coppe/UFRJ, foi vice-presidente no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) de 2008 a 2015. Independente, escolhida após seleção de consultoria externa.

A importância do papel dos conselheiros da Petrobras

Na prática, é a partir da eleição do novo conselho que a Petrobras vai poder tomar decisões importantes a respeito de temas caros ao governo, como a política de preços de combustíveis e o aumento dos investimentos, além da aprovação dos projetos para o novo plano estratégico e da venda de ativos.

O conselho também é responsável pela aprovação dos indicados para a diretoria-executiva.

Os conselheiros indicados pela União são maioria no conselho de administração da Petrobras e, portanto, têm poder para barrar eventuais decisões tomadas pela diretoria-executiva da empresa.

É o caso de questões relacionadas às decisões sobre a política de preços de combustíveis praticadas nas refinarias da companhia, por exemplo.

Também cabe ao conselho aprovar as vendas de ativos e garantir que os contratos assinados e novos investimentos são vantajosos para a Petrobras.

O governo Lula é contra o programa de desinvestimentos da empresa, em curso desde 2015. A diferença marcante é que se tornou uma política mirando a privatização da Petrobras ao longo dos quatro anos com Bolsonaro e, especialmente, Paulo Guedes no comando da Economia.

É importante ressaltar, entretanto, que os conselheiros têm a responsabilidade legal de garantir que as decisões tomadas não causam prejuízos à empresa, caso contrário, podem ter que responder a ações judiciais.

Fonte: EPBR