fbpx

Zunga questiona intervenção de Sardenberg no conselho consultivo

Assembleia Estadual dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação no Estado da Bahia
3 de novembro de 2009
Agenda do Sinagências: 02/11 a 06/11/2009
3 de novembro de 2009

Por Lúcia Berbert
30 de outubro de 2009

José Zunga, do Conselho Consultivo da Anatel, pedirá formalmente a procuradoria da agência, a análise do pronunciamento feito pelo presidente Ronaldo Sardenberg na última reunião do órgão, na sexta-feira da semana passada. Ele quer saber se houve algum cerceamento à ação do conselho que institucionaliza a participação da sociedade nas atividades e nas decisões da agência. “É preciso esclarecer as coisas”, defende.

Em seu discurso, Sardenberg criticou a ordem da tramitação da proposta de regulamento de sanção, que foi examinado pelo Conselho Consultivo a pedido da relatora da matéria, Emília Ribeiro, antes de submeter ao Conselho Diretor. Ele disse que o Conselho Consultivo deveria se manifestar somente quando a proposta estivesse em consulta pública, como toda a sociedade. Até porque, disse Sardenberg, o conselho é formado por representantes de segmentos sujeitos ao regulamento.

“Eu torço para que nenhum instrumento legal tenha sido quebrado, porque sou maior incentivador do estreitamento das relações entre os conselhos, visando o aperfeiçoamento dos trabalhos da agência”, disse Zunga. Mas, adverte que tomará as providências cabíveis, caso a ação do presidente da Anatel seja considerado irregular.

A audiência está marcada para a próxima terça-feira (3) e Zunga disse que conta com o apoio de outros integrantes do conselho. Ele informou que esperou a cópia oficial do pronunciamento do presidente da agência, antes de marcar a entrevista com a procuradora Ana Luíza Valadares. A opinião de alguns conselheiros ouvidos por Zunga é de que houve uma extrapolação de competência por parte de Sardenberg.

Fonte: TeleSíntese

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp Entre em contato