SUCESSÃO NA ANATEL: PLÍNIO DE AGUIAR FICA COMO PRESIDENTE ATÉ DEZEMBRO
Sexta-feira, 07 de Julho de 2006, 12h30
Para solucionar o impasse na ocupação da presidência da Anatel, o governo decidiu-se por uma solução neutra. Ou seja, como os setores sindicais (leia-se: Fittel) fustigaram violentamente a possibilidade da nomeação de José Pereira Leite como presidente substituto, mesmo esta decisão tendo sido tomada pelo Conselho Diretor da agência, e como o PMDB não conseguiu chegar a um consenso sobre o nome para a presidência, optou-se por colocar de forma denitiva (com decreto de nomeação e posse na próxima segunda) o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, que já ocupou a presidência interinamente até há um mês. Ele tem origem sindical e fica como presidente até o final deste ano, após as eleições, quando o governo estará decidido e, se confirmado o favoritismo do presidente Lula, o PMDB poderá já ter encontrado o nome ideal para a vaga. Com isso, desafogam-se os processos administrativos da Anatel (que aguardavam a assinatura do presidente), não se abre mais um campo de atrito com os sindicalistas e reserva-se o espaço para que o PMDB ocupe a vaga prometida em troca do apoio eleitoral ao presidente Lula.
Teleconferência
Acometido por uma gripe muito forte, o ministro Hélio Costa anunciou a decisão por meio de uma teleconferência a partir de Belo Horizonte. O ministro afirmou que esteve em reunião no Palácio do Planalto até as 9 horas da noite de quinta, 6, quando a decisão foi finalmente tomada, e que teve o objetivo de desobstruir os processos administrativos da Anatel, inclusive a publicação do reajuste negativo para as tarifas de telefonia fixa. O ministro disse ainda que encaminhou à Casa Civil os três primeiros nomes das três listas tríplices com funcionários da Anatel para a composição provisória do Conselho Diretor, que ainda tem um cargo vago, para evitar que haja empate nas decisões (falta um dos cinco conselheiros). Os nomes indicados foram o do superintendente de radiofreqüências e fiscalização, Edílson Ribeiro dos Santos; do gerente geral da superintendência de serviços privados, Dirceu Baraviera; e do superintendente executivo, Roberto Ramos. A posse de Plínio de Aguiar Júnior deve ocorrer na próxima segunda, 10, em torno do meio dia, na sede da Anatel, com a presença do ministro das Comunicações. Observe-se que, mesmo a decisão tendo sido tomada formalmente na noite de quinta, na manhã desta sexta, 7, o decreto já estava publicado no Diário Oficial.
José Leite
As decisões tomadas na quinta-feira deixam, por enquanto, a Anatel sem presidente substituto. Recorde-se que o nome do conselheiro José Leite foi aprovado pelo conselho para esta função. Hélio Costa afirmou que em contato com Leite, este lhe afirmou que a retirada de seu nome não era problema para resolver o impasse administrativo na Anatel, e que ele preferia não ser indicado para um mandato "tampão" (como finalmente foi indicado o nome de Plínio de Aguiar).
O nome do PMDB
Finalmente, Hélio Costa revelou que os nomes sobre os quais o PMDB vinha trabalhando apresentaram problemas administrativos. Sem admitir que o nome era o de César Rômulo Silveira Neto, membro da diretoria da Associação Telebrasil, que congrega empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, o ministro disse que problemas administrativos são, "por exemplo", o impedimento de uma pessoa que faz parte de qualquer associação de classe ser indicada para o cargo de conselheiro de uma agência reguladora do setor. "Nós já tivemos em mãos curriculuns extraordinários de pessoas muito competentes, mas este foi um impedimento real para que pudéssemos nomeá-la", afirmou o ministro.
Fonte: TELA VIVA News
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