Sinagências se reúne com diretor da ANVISA Romison Rodrigues Mota
O diretor da quarta diretoria da Anvisa, Romison Rodrigues Mota, recebeu, em agenda virtual, na tarde desta quinta-feira (12/08), os membros diretores do Sinagências, presidente Cleber Ferreira e o diretor financeiro Wagner Dias. Na pauta do encontro estavam as apresentações institucionais da atual gestão da entidade e a fiscalização da Anvisa.
O presidente Cleber Ferreira iniciou a reunião falando sobre a representatividade do corpo técnico das Agências, fez um breve histórico das ações da última e atual gestão e deu ênfase ao debate a cerca do arranjo institucional das autarquias especiais colegiadas ao estabelecerem o papel da linha hierárquica e organização das agências.
Colocou, neste sentido, a preocupação constante que existe com a carência de servidores e infraestrutura na área de Portos, Aeroportos e Fronteiras; a necessidade de integração das diretorias através da linha de comando, evitando frequentes alterações no regimento interno a cada novo mandato diretivo. Apontou que o arranjo da ANEEL, da ANTT e da ANATEL garantem um modelo de governança mais estável e integrado.
O diretor financeiro, Wagner Dias, destacou a importância de procedimentos operacionais padrões, visando resguardar o servidor no cumprimento de sua missão e a colaboração possível nas atribuições de fiscalização entre as Agências. Chamou a atenção para que, em casos excepcionais, os fiscais possam estar mais resguardados com níveis de segurança mais apurados.
O diretor da ANVISA Rômison agradeceu a agenda e explicitou a importância em haver proximidade da entidade com as diretorias da autarquia. Referendou a disposição de toda diretoria executiva da entidade estarem à frente na busca de soluções para as demandas dos servidores.
Relatou que a experiência de se trabalhar com superintendências já foi testada na Anvisa, apresentando alguns problemas.
Durante sua fala, também analisou que o trabalho na direção da quarta diretoria chegou em momento oportuno e que o exercício de seu mandato é pensado sob a ótica de, antes de tudo, um servidor da casa, que prima pela ética funcional.
“No trabalho de direção, o que eu tiver oportunidade de coordenar e todas as ações e decisões que eu tomar terão resultados e que, quando acabar o mandato, voltarei as minhas atribuições anteriores e pretendo continuar andando de cabeça erguida e zelando pela respeitabilidade junto ao conjunto dos servidores da casa”, refletiu.
Rômison também relatou que sabe da responsabilidade de seu cargo e, por isso mesmo, com sua experiência funcional, sente-se tranquilo para tomada de decisões. “Teremos que tomar decisões que entenderei como coerentes com a moral e ética. Sei que nem sempre terei decisões fáceis, a minha prioridade são os servidores da Anvisa e também decisões importantes pautadas no âmbito da regulação e das Agências no geral.”
O diretor também entende que o debate sobre as carreiras precisa ser aprofundado e que entidades representativas, como o Sinagências e os Fóruns de debates, precisam estar atentas às tentativas de captura e enfraquecimento das Agências, além de estarem bastante vigilantes em momentos críticos, por exemplo.
Em relação à fiscalização, reiterou que é necessário treinamento e melhorias em estruturas de fiscalização das Agência Reguladoras, mas que não deve ser algo uniforme, posto que em cada local existem necessidades específicas, inclusive, definindo competências claras e onde há a necessidade dela, atuar com mais veemência.
Por fim, destacou seu compromisso com a melhoria da celeridade e eficiência dos processos sancionadores, assim como dar continuidade a projetos já existentes, como o da ampliação do programa de monitoramento da gerência de laboratórios, e na construção de uma fiscalização proativa, e não apenas reativa, ainda em desenvolvimento.
Fonte: Ascom/Sinagências
