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Sinagências realiza agenda com a Secretária – Executiva do MME, Marisete Fátima, para tratar da Equiparação da ANM

EDITAL DE N° 008/2021 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO TRIÊNIO 2020/2023.
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No encontro, a pedido do deputado federal Carlos Jordy (PSL.RJ), a secretária- executiva sinalizou apoio institucional à equiparação

A Secretária-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Fátima Daldal Pereira, juntamente com a assessoria ministerial recebeu, na manhã desta quinta-feira (26/08), em agenda na sede do órgão em Brasília, o deputado federal Carlos Jordy (PSL.RJ), o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, e Odiretor financeiro Wagner Dias, em esforço conjunto com membros da ASANM e servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), para tratarem do pleito sobre a Equiparação da Agência Nacional de Mineração (ANM) com as demais Agências.

A agenda institucional foi pedida pelo deputado federal que também é servidor de Agência e recentemente esteve na sede do Sinagências conversando com os membros da entidade e servidores da ANM sobre a injustiça histórica, desde a época do DNPM, acerca da equiparação salarial. O deputado federal Carlos Jordy iniciou agradecendo a agenda e na oportunidade declarou a necessidade de que seja reparada essa questão.

“Estamos com o Sinagências levantando essa pauta importante na reestruturação da Agência. O pleito é válido e é essencial que seja tratado aqui. É válido porque valoriza a carreira e corrige distorções que ocorrem há algum tempo. Uma vez solucionado, aumenta a produtividade e efetividade da Agência. Afinal servidor que está em desvantagem com outros cargos acabam sentindo-se desprestigiados, abandonando a carreira e indo para o setor regulado, e isso tem ocorrido na Agência”, declarou o parlamentar.

O presidente Cleber Ferreira destacou o quanto é oportuna esta agenda. Iniciou sua fala com a senhora Marisete dizendo do contexto que acarreta essa disparidade e as consequências na regulação do setor. Lembrou também da fala do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na posse recentemente realizada dos novos diretores da Agência, do orgulho que dá ver a contribuição da ANM na arrecadação de bilhões ao PIB, mas na outra ponta existe a falta de mais investimentos internos nos quadros da Agência. São os servidores que fazem tudo isso acontecer.

“Acreditamos que a situação é óbvia. Temos 11 Agências mas em uma delas, na ANM, os servidores ganham até 70% a menos do que os demais. Estamos aqui para construirmos juntos estratégias para conseguirmos reparar concretamente esse erro”, enfatizou o presidente Cleber Ferreira.

Os membros também contextualizaram o aumento da evasão histórica que esse contexto está acarretando nos quadros de excelência na Agência e como isso pode agravar a regulação da mineração e suas principais atividades no setor. No último ano a ANM perdeu 36 servidores, sendo que desde 2006 a agência já perdeu mais de 50% de seu quadro de excelência, com décadas de experiência no setor. A evasão ocorre para o mercado privado, que paga cerca de cinco vezes a mais que o órgão regulador.

Como exemplo, no concurso temporário aberto para as barragens, das 40 vagas oferecidas nem a metade delas serão preenchidas. Mesmo candidatos aprovados no processo seletivo já declararam que não irão assumir devido a questões salariais.

Após tomar conhecimento mais detalhado sobre as questões das carreiras da ANM, a Secretária-Executiva sinalizou apoio institucional à equiparação. “É muito importante todos vocês trazerem essas informações e, até como estímulo, quero registrar que, por parte do Ministro Bento, iremos dispor das condições que a Agência precisa para exercer de forma segura suas atividades. É necessário envolvermos conjuntamente outros órgãos responsáveis também nessa discussão, no que depender de argumentos e apoio estaremos juntos e avançaremos. Queremos uma Agência forte”, afirmou Marisete Fátima.

Também estiveram presentes na agenda institucional, o Chefe de gabinete do Ministro, José Roberto Bueno Júnior; Assessor especial do Ministro, Hugo Oliveira; assessor especial da secretaria executiva, Ricardo Takemitso Simabuku; Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Pedro Paulo Dias; pela ASANM, Moacyr Neto; e o especialista da ANM, hoje cedido para a ANA, Júlio Rodrigues.

O Sinagências não deixará ninguém para trás.

Fonte: Ascom/Sinagências

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