Sinagências e Fórum de Associações se reúnem para tratar sobre a ANM
O presidente do Sinagências Cleber Ferreira e diretor financeiro Wagner Dias se reuniram nesta sexta-feira (12/05), de forma online, com representantes do Fórum de Associações das Agências Reguladoras. Na pauta o indicativo de Greve da Agência Nacional de Mineração (ANM) e articulações conjuntas das Associações para fortalecer a demanda pela estruturação da Agência.
Logo no início da reunião, o diretor da Asanm, Ricardo Peçanha explicitou a atual situação que se encontra a Agência, e o escasso orçamento da autarquia para dar conta de suas atribuições.
Peçanha também falou do alcance do tema no Congresso principalmente esta semana, dos vetos ao nivelamento ocorridos recentemente; porém pontuou que a importância dos atos para pressão do tema é essencial e pediu o apoio das demais Associações.
O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira convidou os presentes para articularem junto aos servidores associados a participação máxima de servidores também de outras Agências nos estados do dia Nacional de Protestos que serão realizados pelos servidores da ANM na próxima quarta-feira.
Em outro momento da reunião, Cleber Ferreira apresentou aos membros do Fórum as temáticas, que serão tratadas junto ao Governo Federal, quando iniciarem as mesas setoriais de negociação com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI).
Entre elas estão a alteração do requisito de ingresso das carreiras de nível médio para nível superior; aplicação dos mesmos percentuais de reajustes remuneratório para todos os cargos; exercício de outra atividade profissional; equiparação remuneratória dos cargos do quadro efetivo do mesmo nível, defesa da carreira com mais níveis e manutenção do prazo de um ano para progressão; transformação de cargos de livre provimento das agências para funções gratificadas; possibilidade de percepção de adicionais de caráter transitório.
“São diretrizes históricas que a categoria pede. A ideia é irmos no foco destas pautas. A PEC 32/2020 está rondando com uma possível volta e precisamos garantir um caminho seguro de regulação federal, no exercício das carreiras de estado de acordo com a natureza e complexidade das atividades que realizamos”, finalizou o presidente da entidade.
O cronograma das mesas setoriais será divulgado até o final de maio. Participaram da reunião, Ricardo Peçanha da ASANM, Carlos Marcel Ferreira da Silva da ANEEL Eduardo Simões da ASANP, Fábio Rosa da UNIVISA, Henrique Souza da ASPAR, Luciana Fonseca da ASSETANS, Luis Bernardo Delgado Bieber da UNIVISA e Glória Paiva da ANAC.
Fonte: ascom/Sinagências
