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Sinagências e Anvisa se reuniram para tratar sobre melhorias em Portos, Aeroportos e Fronteiras

ASSEMBLEIA SERVIDORES DO DNPM – RJ
7 de junho de 2017
ASSEMBLEIA ESTADUAL SERVIDORES – RO
7 de junho de 2017

Em reunião com membros da diretoria da Anvisa e entidades convidadas, o Sinagências tratou e avaliou formas de ouvir servidores das CVSPAFs para discutir a melhoria dos processos de trabalho e o fortalecimento da PAF

O Sinagências participou de reunião com membros da direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre melhorias nas Coordenações de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVSPAFs) do país. O foco do debate foi discutir formas e obter propostas dos servidores que trabalham nesta área, para  que a Agência aperfeiçoe os processos de trabalho.  Estavam presentes representando o Sinagências, o presidente, João Maria Medeiros de Oliveira, o presidente eleito para o mandato 2017/2020, Alexnaldo Queiroz e o atual Diretor de Assuntos Previdenciários e Secretário-Geral Adjunto eleito, Fábio Rosa. A reunião também contou com outras entidades presentes (Fenasps e Univisa) e ocorreu na quinta-feira (31.05), durante toda a tarde, na sede da Anvisa, em Brasília.

Logo no início, o diretor-adjunto da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários (Dimon), Roberto César de Vasconcelos, disse que as discussões em relação às questões das PAF’s deveriam contemplar alternativas para que a eficiência nas PAF’s seja maior, mesmo com contingenciamentos e com o quantitativo de recursos humanos que a ANVISA tem hoje. O diretor adjunto também comentou que pelo atual cenário político, por enquanto, não há perspectivas de mudança neste sentido.

Roberto César destacou que estratégias como, o projeto de parametrização em procedimentos, a criação de um comitê gestor e um subcomitê que irão discutir áreas temáticas sobre PAF’s; e a melhoria da visibilidade externa dos produtos principalmente no quesito de liberação de cargas está caminhando. “Conseguimos alguns passos, hoje o servidor  trabalha com menos sistemas e a ideia é integrar todos, para que o servidor trabalhe somente com o Datavisa para a liberar cargas e isso otimize o serviço”, declarou Roberto Cesar.

Durante a reunião, o presidente, João Maria Medeiros de Oliveira chamou a atenção sobre o que a diretoria da agência espera ou planeja para as PAFs. Reforçou também que esta discussão já se arrasta há vários anos, sem que haja efetivamente uma ação concreta ou uma política consolidada e falou da necessidade de uma definição quanto a política que a Agência tem em relação a esta área.

Segundo João Maria, o sindicato e outras entidades propuseram em outras oportunidades um  encontro de PAF’s para discutir esse horizonte. O presidente complementou  ainda que o  debate dentro da Agência  que chega para  a diretoria do Sindicato,  é que a cada mudança na diretoria na Anvisa, e a cada novo olhar do dirigente, possíveis alterações  que  ensejam  caráter entreguista em PAF ja podem surgir.

“O que percebemos pelo debate feito nesses anos todos é que se a diretoria da agência definir que a área é uma prioridade e de suma importância para a Agência e para o país, haverá  também o fortalecimento em estrutura e a possibilidade de se fazer tudo. São em períodos de crises institucionais  que alguns setores crescem assim, a  ANVISA precisa definir qual a importância que a PAF tem neste sentido”, comentou João Maria.  O presidente eleito Alexnaldo Queiroz, em sua fala reforçou a necessidade da valorização dos trabalhadores de PAF’s e a necessidade de se fazer uma análise de conjuntura para que ações concretas aconteçam, mesmo com as dificuldades orçamentárias impostas.

“Nessa discussão a análise de conjuntura  deve ser pragmática. A atividade regulatória é una, mesmo havendo as divisões burocráticas, a fiscalização que está na ponta que lida diretamente com o agente  econômico e com o cidadão comum é a que mais sofre. O mercado só quer que se criem novos mercados para ele, e o estado regulador tem como o seu principal interesse a defesa da sociedade, e o agente regulado obviamente quer um equilíbrio sobre isso, temos que ter clareza nesta questão que  em todo este contexto,  o  servidor que está na ponta é o que mais sofre”, analisou o presidente eleito. Alexnaldo também destacou que é necessário se observar a interpretação das normas criadas e postas aos fiscais.  “Às vezes o problema pode não estar na fiscalização; mas sim no poder normativo da agência, no setor que tenha criado as regras e padrões e assim o fiscal tem que cumprir tais regras”, analisou.

Além de levantarem os assuntos relacionados  aos investimentos necessários à política das CVSPAF’s dentro da Agência, a questão orçamentária, de fiscalização e  à análise de conjuntura, o Sindicato também se colocou à disposição para novas reuniões  na Anvisa e buscará realizar, juntamente com a Fenasps e outras entidades sindicais com representação na base da categoria, em ocasião do IV Congresso Nacional do Sinagências, entre 05 e 10 de julho no Rio de Janeiro, um possível encontro de trabalhadores e trabalhadoras da Anvisa/PAF de todo o país, para construir uma proposta a ser levada ao Congresso da categoria e a Diretoria Colegiada da Anvisa.

Participaram da reunião o assessor da diretoria de gestão da Anvisa, André Vaz, a Gerente Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), Flávia Batista  Nóbrega Moreira,  o diretor do Sindprevs/SC e representante do Devisa/Fenasp, Giulio Cesare da Silva, o representante da Fenasps, Orlando Manoel de Oliveira;  o diretor-geral  da Univisa, Henrique Mansano Rosa Oliveira e associados da Univisa, Hélio Mário e Ana Júlia.

 

Ascom/Sinagências 

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