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Setor pode ter agência reguladora

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SÃO PAULO, 27 de maio de 2008 – O Ministério de Minas e Energia (MME) deve encaminhar ao Congresso uma proposta para a criação de uma agência regulatória do setor de mineração, através da transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), conforme informa um documento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O presidente da entidade, Paulo Camillo Penna, afirma que a prioridade da nova agência deve ser em investimentos em mapeamento geológico. "A nova agência daria o contorno adequado às políticas de desenvolvimento da atividade e à área de fomento, que necessita urgentemente de novo impulso."

O secretário-executivo do ministério, Márcio Zimmermman, disse que o governo preparou um plano de 20 anos para o setor, que será desenvolvido por meio de financiamento do Banco Mundial (Bird), no valor de R$ 1,8 milhão, de acordo com o documento do Ibram.

Fonte: JBOnline.

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