Servidores: vítimas ou vilões?

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), encomendado pela Condsef, sobre o Orçamento da União, apontou que os servidores não são o responsáveis pelo inchaço da máquina pública. Os dados técnicos foram apresentados pela economista Alessandra Cadamuro. Por força de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Poder Executivo pode gastar com pessoal até 40,9% da Receita Corrente Líquida (RCL, somatório das receitas tributárias). A despesa com salários e encargos sociais, que correspondia a 56,21% da RCL, em 1995, caiu para 30,05%, em 2012.

Além disso, Alessandra comprovou, com base no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2014), do Ministério do Planejamento, que os gastos nesse item se manterão inalterados em 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2014. No ano passado, para uma receita primária (excluídas as despesas previdenciárias) estimada em R$ 872 bilhões, o governo desembolsou com servidores R$ 202,9 bilhões. Em 2014, dos R$ 985 bilhões, serão dedicados R$ 222 bilhões à mesma rubrica.

“Analisando por um outro ângulo, se olharmos o Orçamento total da União, de R$ 2,36 trilhões, o dispêndio com pessoal e encargos é de 9,5% desse valor, enquanto o que vai ser destinado à amortização da dívida pública equivale a 34,5%. Ou seja, se fosse possível a União deixar de bancar salários ou de contratar novos funcionários, e não gastar mais nada com eles, essa economia sequer ia fazer frente aos gastos com a dívida pública”, apontou Valmir Gôngora, economista do Dieese.

Para Gôngora, o discurso dos analistas do mercado financeiro é mais ideológico do que técnico. “Ninguém diz exatamente onde vai cortar, se tem muito médico, muito professor, muito fiscal, e qual será o tamanho do corte”, afirma. Há também, segundo ele, indefinições quanto ao que é investimento e em que tipo de infraestrutura.

Gôngora lembrou que, recentemente, o governo anunciou investimento de R$ 4 bilhões em estradas administradas pelos grupos CCR e Triunfo, sendo 75% do total na Via Dutra. “Ora, a rodovia foi privatizada há quase 20 anos. E o consórcio cobra pedágio. Por que a União tem que investir ali? Por que o consórcio não bancou a manutenção? A alegação é de que o custo foi mais alto que o previsto à época. Mas não é isso que se chama risco do negócio?”, questionou.

Fonte: Blog do Servidor