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SERVIDORES TERÃO REAJUSTE DE PELO MENOS 29%

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Mariana Flores
Do Correio Braziliense 
27/09/2005
07h37-Em meio à crise política, o Executivo tenta dar uma boa notícia para o funcionalismo público. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta segunda-feira que o governo Lula pretende fechar o mandato com aumentos salariais que reponham a inflação acumulada no período. Desta forma, segundo ele, ao final de 2006, nenhum servidor terá tido reajuste inferior a 29,17%, estimativa da inflação acumulada entre 2003 e 2007, considerando um índice de 5,1% para 2005 e de 4,5% para 2006, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para fechar a conta, cerca de 300 mil trabalhadores do executivo civil receberão reajustes no ano que vem, de acordo com o ministro.
A proposta, apresentada nesta terça-feira à imprensa, foi discutida anteriormente com a Secretaria Geral da Presidência da República e outros seis ministros que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente. “Queremos que todo o governo fale uma linguagem só. As negociações terão bases diferentes, porque, dos servidores do executivo, cerca de 300 mil tiveram reajustes inferiores à inflação. Quem estiver com menos até agora vai ter reajustes maiores”, garantiu o ministro.
Na próxima reunião interministerial, marcada para a semana que vem, os oito ministros terão uma tarefa mais difícil. Eles terão que definir a fonte de recursos para conceder o aumento. Isso porque o reajuste custará cerca de R$ 3,7 bilhões e na proposta orçamentária de 2006 constam apenas R$ 1,9 bilhão para os reajustes salariais. Com os acréscimos, a folha de pagamentos do governo federal deverá custar em 2006 R$108,6 bilhões (veja quadro), quase R$10 bilhões a mais que neste ano. Muitos reajustes foram concedidos em 2005 para entrar em vigor apenas no próximo ano.
A proposta do Ministério do Planejamento ainda não foi oficialmente apresentada aos servidores. Em reunião ontem com sindicalistas, o ministro falou sobre a possibilidade, mas disse que esta ainda não era a decisão final do governo. “O ministro disse que o governo avalia a possibilidade de ter a inflação como critério, mas saímos da reunião sem uma proposta concreta e sem prazos”, reclama a presidente do Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa. No entanto, a idéia é bem-vinda, afirma. “Esse era o discurso do governo antes da posse. Repor a inflação é um dos componentes da nossa reivindicação”, afirma.
Segundo Bernardo, os professores universitários estão entre as categorias que ainda terão reajustes antes das eleições. Além deles, estão a polícia federal, a polícia rodoviária federal e os fiscais agropecuários. As discussões deverão acontecer separadamente com cada categoria para evitar distorções. Isso porque dentro de uma mesma categoria há trabalhadores que já tiveram aumentos superiores aos 29,17% e outras não. Um exemplo são os servidores do Plano de Classificação de Cargos (PCC), deles apenas os trabalhadores de nível superior ainda estão com reajustes abaixo da inflação.
Fechando as negociações até dezembro, como pretende, o governo não pensa mais em discutir com funcionários públicos. “Esta será a última negociação com os servidores do governo Lula. Queremos encerrar o diálogo até dezembro”, afirma o ministro. Até dezembro também deverão ser definidos os concursos públicos até o fim do mandato. O governo vem sofrendo pressões do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União para substituir os funcionários terceirizados. “A idéia é fazer os concursos neste ano e não mais no ano que vem”, afirmou Paulo Bernardo.

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