domingo, dezembro 16

SAÍMOS NA FOLHA DIRIGIDA – Concursos das Agências Reguladoras precisam acontecer, diz Sinagências

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Concursos de agências reguladoras chamam a atenção de muitos concurseiros.

Dos concursos pedidos ao Ministério do Planejamento, quatro são dessas autarquias, que sofrem com déficit de pessoal. São elas: Ancine, ANTT, Aneel e Anvisa. Mas por que será que nos últimos anos o governo parou de autorizar concursos para as agências? – a última autorização foi para a Anvisa em 2015, para 120 vagas.

A resposta para isso não é informada pelo Planejamento, que “não antecipa informações sobre concursos públicos em análise”. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) também não tem essa resposta, mas denuncia que as autarquias precisam de novos concursos para evitar mais sobrecarga de trabalho.

Presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz falou, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, sobre a necessidade de novos servidores nos quadros das agências reguladoras do país. Destacando a importância das instituições, o sindicalista traz à tona a necessidade de se realizar novos concursos públicos.

Sobre o quadro atual, porém, há preocupação em algumas agências, que sofrem com aposentadorias. De acordo com Queiroz, as autarquias têm muitos servidores que fazem parte do quadro antigo, já reunindo condições para pedir aposentadoria. Isso certamente aumentaria o deficit de pessoal, impactando diretamente no trabalho das instituições. E sem concurso não há como as agências suprirem as necessidades.

Sindicato quer mais 2 mil servidores nas agências
Mesmo com as últimas negativas do Ministério do Planejamento sobre concursos públicos, Queiroz diz acreditar que as seleções serão autorizadas. “Nosso projeto envolve, pelo menos, mais 2 mil servidores nas agências para que possamos cumprir a atividade regulatória e, pela primeira vez, uma estratégia de regulação para o país”, afirma o presidente do sindicato.

Na Anac, por exemplo, já há sérios problemas de fiscalização, pelo fata de haver poucos servidores fazendo a inspeção em aeroportos (ao contrário do que havia sido divulgado anteriormente, a Anac não realiza fiscalização em portos, somente em aeroportos). Ainda segundo o presidente, uma das instituições reguladoras com maior carência de pessoal é a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ele estima que mais de mil servidores dos quadros de lá se aposentem até 2019.

Na Ancine (Agência Nacional do Cinema), que recentemente encaminhou pedido de concurso para 16 vagas ao Ministério do Planejamento, a situação não é diferente. A necessidade de pessoal alcança, pelo menos, 60 cargos entre os já existentes e outros que seriam necessários para que a instituição possa cumprir seu objetivo institucional. Apesar do cenário, o governo ainda não acenou com previsão de autorização.

No total quatro agências reguladores solicitaram concurso público ao Ministério do Planejamento. Umas delas é a ANTT , que pediu 720 vagas, sendo 52 de técnico administrativo (nível médio e R$7.474,67).

Houve solicitação ainda de 307 vagas de técnico em regulação de serviços de transportes terrestres (médio e R$7.846,37), 45 de analista administrativo (superior e R$14.265,57) e 316 de especialista em regulação de serviços de transportes terrestres (superior e R$15.516,12). Em maio deste ano, a agência havia informado que enviaria novo pedido, mas os detalhes desta nova solicitação ainda não foram divulgados.

Fonte : Folha Dirigida

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