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O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT), Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, e a coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais, Edina Maria Rocha Lima, estiveram presentes na reunião do Fórum de Dirigentes das Agências Reguladoras, no último dia 25, no Rio de Janeiro, na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Mendonça manifestou a intenção de estreitar os canais de relacionamento com as agências reguladoras para conhecer melhor a realidade dessas autarquias. Também posicionou todos os presentes acerca da negociação de 2012 e informou que apenas cinco carreiras não aderiram à proposta do Governo: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agentes da Polícia Federal e agências reguladoras.

Os dirigentes presentes à reunião manifestaram a importância de recuperar o diálogo nas negociações de 2013 e aproveitaram para posicionar o secretário sobre questões importantes relacionadas à carreira das Agências como: periculosidade, subsídio; gratificação de desempenho e a crescente absorção de novas atividades pelas Agências, exigindo a aprovação célere pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) para preenchimento do quadro de pessoal via concurso público.

Mendonça concordou que o Brasil está diante de um novo ciclo de fortalecimento das agências reguladoras, reconhecendo o papel de destaque no novo cenário econômico. Após a reunião com os dirigentes, Sérgio Mendonça e a Edina Lima participaram de reunião com servidores e associações de servidores presentes na ANP.

Fonte: Assessoria Parlamentar e de Comunicação da Anatel

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