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RESPOSTA DE JOSÉ AIRTON CIRILO AO ARTIGO DE RICARDO SETTI: GOVERNO ESVAZIA E POLITIZA AGÊNCIAS REGULADORAS

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Dando espaço para esclarecimentos por parte dos envolvidos na matéria, o Sinagências pública resposta remetida a edição do sítio www.nominimo.com.br, por José Airton Cirilo, Diretor da ANTT
 
Caro Ricardo Setti, ao ler seu artigo “Governo esvazia e politiza agências reguladoras”, me vejo obrigado a replicar algumas inverdades que constam no seu texto.
 
Primeiramente, é bom frisar que as agências reguladoras cumprem papel importante como instrumento de gestão do Estado no governo do presidente Lula, embora ainda enfrentem limitações e ressalvas. Não é verdade que , no meu caso particular, minha indicação para Antt tenha se dado em função de arranjos políticos ou de descaso para com as agencias, muito pelo contrário. Preencho todos os atributos e exigências de competência técnica, conduta e reputação ilibada. Sou engenheiro civil e advogado com mestrado em Direito Público, e por duas vezes estive à frente da prefeitura de Icapuí, no Ceará, o que me deu experiência administrativa. Vim para a Antt complementar mandato de diretor que havia saído da agência (Luiz Afonso Sena), cujo mandato termina em fevereiro de 2007. Quando assumi a diretoria, não pude deixar de atender à convocação do presidente Lula, que nos depositou confiança. Em um ano de atividades participei da elaboração e formatação de grandes projetos da Antt, projetos estratégicos para o país, como a ferrovia Transnordestina e a preparação de privatizações de trecho da Fernão Dias e da Regis Bitencourt,, por exemplo. Fortalecemos a presença da Antt no Nordeste, com a implantação da Unidade Regional sediada em Fortaleza que representa a Agência em todos os estados da região, a exceção da BA e do MA.
 
Independentemente de nosso currículo, é preciso considerar que não só as indicações para agências reguladoras têm fundo político. As indicações para o STF e para os tribunais estaduais também seguem essa regra, isso não é exclusividade das agências e não se trata de invenção deste governo. Por quanto tempo FHC manteve seu então genro na ANP? Quem faz politicagem é, por exemplo, o PSDB no Ceará, que indica e nomeia para os Tribunais de Contas do Estado e do Município pessoas sem notório saber e mesmo sem formação superior, desrespeitando os mais elementares princípios constitucionais.
 
Não fui nomeado, fui indicado pelo presidente e sabatinado pelo Senado. A escolha de meu nome se deu sobretudo em ração de minha formação de notório saber técnico e jurídico. A forma como você se referiu deu entender que o presidente colocou na Antt e em outras agências pessoas despreparadas, o que definitivamente não é verdade. E, em ultima instância, a decisão final é do Senado. Se as nomeações fossem meramente políticas, por que o Senado não as veta?
 
Você também desconsidera que minha permanência em Brasília foi um verdadeiro desterro político, me afastei da base eleitoral no Ceará para retribuir a confiança do presidente e agora volto para disputar governo por imperiosa vontade da opinião publica, que deseja que eu possa concorrer . Levantamento recente do jornal O POVO mostrou que teríamos 17,5% dos votos na capital.
 
Também acho um desrespeito de sua parte tratar nossa candidatura em 2002 como a de um “absoluto azarão” . Certamente você desconhece nossa trajetória recente. Em 1998 já havíamos concorrido ao governo e obtido cerca de 15% dos votos contra dois “coronéis” da política cearense, Tasso Jereissati e Gonzaga Mota. Em 2002 fui eleito vereador em Fortaleza com a segunda maior votação na capital (mais de 17 mil votos) e em 2002 terminamos o segundo com mais de 49% dos votos, resultados que conquistamos por nossa referência administrativa frente à prefeitura de Icapuí por duas vezes (1985-1988 e 1993-1996), onde, entre tantos outros reconhecimentos importantes, fomos o primeiro município da América Latina a receber da ONU o prêmio Criança e Paz:Educação, por termos todas as nossas crianças na escola.
 
Espero, sinceramente, que você reflita diante destes argumentos e que nos dê o direito de torná-los públicos através de sua coluna.
 
Atenciosamente,
 
José Airton Cirilo, Diretor da ANTT.

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