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Planos de saúde podem dominar ANS, que os vigia

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Indicados para órgão que fiscaliza o mercado já ocuparam cargos em empresas do setor

Entidades de defesa do consumidor criticam as indicações, que ainda precisam passar por sabatina no Senado

Cerca de 70 entidades das áreas de saúde e defesa do consumidor protestam contra os nomes indicados pelo Ministério da Saúde para duas diretorias da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o órgão federal que controla o mercado de planos de saúde.

Os indicados são Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares. Eles já ocuparam altos cargos em empresas do setor de planos de saúde. Isso, na visão das entidades, levaria a ANS a defender mais o interesse das operadoras que o dos clientes.

É a ANS, por exemplo, que determina se determinado exame ou cirurgia precisa estar na lista de procedimentos obrigatórios. A agência multa a operadora que nega ao paciente uma cirurgia ou reajusta as mensalidades de forma abusiva.

Para chegar à diretoria da ANS, Ceschin e Tavares ainda precisam ser avaliados pelo Senado. A Presidência da República enviou os dois nomes aos senadores anteontem, mas ainda não há data para a sabatina.

Ceschin foi presidente da Qualicorp, que oferece seguros de saúde, e superintendente da Medial, uma das maiores operadoras do país na área. Ele foi indicado ao cargo de diretor de desenvolvimento setorial. Essa diretoria cuida do chamado ressarcimento ao SUS (quando um cliente de plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora deve pagar à União).

Tavares foi um dos chefes da Amil, outra gigante do setor. Ele, que já trabalha na ANS como assessor especial, foi indicado a diretor de fiscalização. Essa diretoria fiscaliza se as operadoras estão cumprindo as normas e aplica as multas.

Caso o Senado aprove Ceschin e Tavares, a ANS terá três de seus cinco diretores oriundos de empresas de planos de saúde. O atual diretor de normas e habilitação, Alfredo Cardoso, já ocupou um alto posto no grupo Amil. Até agora, a maioria dos diretores da ANS era da área de saúde pública.

"Com as novas indicações do governo Lula, as empresas do mercado terão maioria e ditarão os caminhos da saúde suplementar", diz João Maria Medeiros, presidente do Sinagências (sindicato de funcionários das agências reguladoras).

"É um escândalo", concorda Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda, de São Paulo. Também criticam as indicações entidades como o Conselho Nacional de Saúde, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos da Saúde).

A Folha não conseguiu contato com Ceschin nem com Tavares. O Ministério da Saúde, que indicou o nome de ambos, disse que a escolha foi técnica.

O presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, diz não ver problemas no fato de pessoas do mercado se tornarem diretoras. Para ele, a presença de visões diferentes "até enriquecem a questão regulatória".

Mas ressalva: "Ter uma visão preocupada com o crescimento do mercado é, em minha opinião, equivocado. O papel da agência reguladora não é de fomento, crescimento a qualquer preço. É de garantir equilíbrio e segurança aos dois lados [operadoras e clientes]".

Fonte: Folha de S. Paulo

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