OUVIDORIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DEBATEM ORGANIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Brasília, 8 de setembro de 2006 – 12h25
A Anvisa promove, na próxima terça-feira (12/9), o I Encontro das Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais. Representantes de várias Agências irão se reunir, em Brasília, para discutir temas de interesse da sociedade civil e relativos à autonomia desses órgãos.
Já estão confirmadas as participações das ouvidorias da Anvisa e das Agências: de Energia Elétrica (Aneel), do Cinema (Ancine), de Saúde Suplementar (ANS), de Transportes Terrestres (ANTT), de Transportes Aquaviários (Antaq), de Petróleo (ANP), das Águas (Ana) e das Telecomunicações (Anatel), além da ouvidoria da Controladoria Geral da União (CGU).
Durante o encontro, os participantes irão discutir o Projeto de Lei nº 3337/04, que orienta a gestão e atuação das agências, e institui a figura do ouvidor nos órgãos. O debate abordará ainda a contribuição das ouvidorias na conquista e permanência da autonomia das agências e as demandas dos setores regulados, entre outros.
Evento: I Encontro das Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais.
Data: 12/09/06.
Hora: 9h às 18h30
Local: Hotel San Marco – Setor Hoteleiro Sul, Qd. 05, Bl C – Brasília (DF).
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