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Por Mônica Tavares | Agência O Globo

BRASÍLIA – No governo de Luiz Inácio Lula da Silva – quando ocupou as pastas de Minas e Energia e Casa Civil – a presidente Dilma Rousseff usava dois critérios no preenchimento de cargos das agências reguladoras: procurava colocar nos cargos pessoas com capacidade técnica e de sua confiança, que tivessem também afinidade politica com os partidos aliados. Mas depois que assumiu a Presidência da República, Dilma tem privilegiado o perfil técnico – como é o caso da indicação de Magda Chambriard para a presidência da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Essa tendência, entretanto, ainda não conseguiu modificar o quadro de dirigentes das agências. A maior parte dos cargos foram preenchidos no governo passado e as indicações políticas ainda são maioria. Entretanto, mesmo com carência de recursos, pois o Tesouro está segurando a maior parte dos orçamentos para fazer superávit, as agências estão mais ativas no governo Dilma, em relação ao desempenho da gestão anterior.

Impasse político atravanca investimentos

A paralisia só é observada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que enfrenta uma crise séria com a impossibilidade de tomar decisões por conta do imbróglio político que teve um desfecho esta semana, com o veto do Senado à recondução de Bernardo Figueiredo ao comando da agência.

Muitos investimentos em setores estratégicos que precisam ser feitos com urgência: energia, telecomunicações, transportes, aviação e petróleo dependem das agências para deslanchar. Além de impacto econômico, e na produtividade da economia nacional, alguns setores, como habitação e saneamento, impactam negativamente a população com estes atrasos causados pela burocracia.

Muitos obras precisam estar concluídas até a Copa do Mundo, em junho de 2014, mas para garantir a realização dos leilões, atraindo o capital privado e garantindo a fiscalização dos empreendimentos, o governo terá que contar com os órgãos reguladores e fiscalizadores.

O setor de telecomunicações ganhou muita importância no último ano. A universalização da banda larga (internet em alta velocidade) é prioridade do governo e depende de um acompanhamento firme da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vive uma situação semelhante, com o crescimento robusto do setor. O grande desafio para os próximos anos é a fiscalização. Na primeira hora, o da segurança dos voos, porque o tráfego aéreo no país vem aumentando de forma exponencial.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também precisará tomar grandes decisões este ano. A revisão tarifária de várias empresas é muito importante porque resulta em redução nas contas de luz.

Fonte: Agência Globo

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