Missão cumprida: Sinagências entrega ofício sobre estruturação da ANM ao presidente Lula
O Sinagências entregou presencialmente ao presidente Lula um ofício solicitando o apoio do governo para a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). A entrega foi feita duas vezes. A primeira, neste domingo (2/7), durante celebração da Independência da Bahia e a última, nesta segunda-feira (3/7), durante evento de inauguração das obras da ferrovia Oeste-Leste, FIOL, da empresa Bahia Mineração ( BAMIN), em Ilhéus.
Além do presidente Lula, a cerimônia da BAMIN contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e Renan Filho (Transporte). Além dos diretores das agências reguladoras Rafael Vitale (ANTT) e Tasso Mendonça (ANM).
De acordo com interlocutores do presidente, o ofício já está sendo discutido internamente.
No documento, a entidade informa que a ANM se encontra em situação precária desde sua criação. O texto ainda enfatiza que a estrutura já poderia ter sido resolvida na Legislatura passada, que aprovou com mais de 97% dos votos no Senado o PLV n° 29/2022, convertido na Lei 14.514/2022 (Lei dos Minérios Nucleares).
Apesar da disponibilidade do Congresso em resolver a situação, dois vetos presidenciais: n° 64/22 e n° 05/23 impediram que a estruturação da ANM saísse do papel.
“Sendo assim, gostaríamos de solicitar: Seu apoio (presidente Lula) auxiliando o justo, urgente e necessário fortalecimento da Agência Nacional de Mineração e o desenvolvimento da mineração sustentável no Brasil”, finaliza o ofício.
Leia na íntegra abaixo o ofício
Fonte: Ascom/Sinagências
