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Membros do Sinagências abrem diálogos sobre indicações para direção das Agências no Senado Federal

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Reuniões foram realizadas com o senador Jayme Campos (DEM – MT), e chefias de gabinete do senador Zequinha Marinho (PSC – PA) e senadora Mara Gabrilli (PSDB – SP). Além de temas importantes às carreiras, as próximas sabatinas e a defesa da autonomia técnica na direção das Agências foram temas centrais.

O senador mato-grossense, Jayme Campos (DEM – MT) recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (25.11), o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, e o diretor financeiro, Wagner Dias, em audiência institucional para tratar sobre as carreiras da regulação e das indicações para as diretorias das Agências, sobretudo das sabatinas na casa legislativa.

Logo no início da agenda, os membros da entidade apresentaram a atual gestão empossada em outubro passado, falaram da representatividade dos servidores das onze agências e a expertise que o corpo técnico exige visando a garantia da segurança negocial, concorrencial e sanitária para o país, além da defesa da regulamentação das carreiras das Agências Reguladoras como atividades típicas de Estado.

Durante a reunião, Cleber Ferreira também destacou a importância do apoio parlamentar na defesa da autonomia técnica das Agências, quanto as indicações que chegam ao Senado.  Explicitou a necessidade de rigor na avaliação dos candidatos durante as sabatinas realizadas na casa e para além da política, a escolha pelo plenário que priorize um perfil técnico para a ocupação dos cargos diretivos destas autarquias especiais.

O senador declarou apoio ao pleito em defesa da autonomia; reiterou que comunga do entendimento da entidade e que o déficit de conhecimento técnico para ocupação de cargos de direção traz insegurança, sendo prejudicial ao país.

Ainda, sinalizou abertura do seu mandato senatorial em defesa técnica das indicações e sensibilização e argumentação junto aos seus pares, tanto nas próximas sabatinas, como nas votações no plenário. Segundo o senador, é no plenário que a aprovação das indicações é por fim definida.

Ainda como parte das ações institucionais da entidade sobre o tema, os membros da gestão também foram recebidos pelas chefias de gabinete do senador Zequinha Marinho (PSC – PA) e da senadora Mara Gabrilli (PSDB – SP) em agenda institucional, pela manhã e tarde de ontem, juntamente com o diretor Jurídico, Luís Gustavo Cugler.

Durante estas reuniões o debate sobre as indicações e a defesa da autonomia técnica também foram enfatizados. Os diretores reiteraram ainda a necessidade do cumprimento, previsto na Lei geral das Agências,  de critérios técnicos objetivos para o exercício de mandato diretivo (Lei 13848/2019), o que nem sempre é observado nas indicações encaminhadas.

Neste sentido, a entidade apontou e entende que a atual indicação para direção da Anvisa, divulgada no Diário Oficial da União, no dia 12, do senhor Jorge Luiz Kormann,  para comandar uma das diretorias da Agência não atende plenamente os critérios exigidos.

O chefe de gabinete do senador Zequinha Marinho, analista legislativo da casa, Alexandre Bodani Cavalcante, relatou que irá reportar todas as questões colocadas pela entidade,  que o senador  Marinho está aberto ao tema e que oportunamente receberá o Sinagências em agenda para continuidade do diálogo.

O chefe de gabinete da senadora Mara Gabrilli, também analista legislativo da casa, Sérgio Portilho Simão, enfatizou que a parlamentar tem um entendimento alinhado ao posicionamento da entidade em defesa da autonomia técnica nos cargos de direção e que este entendimento é exarado em seu mandato.

Por fim, os membros do Sinagências se comprometeram a colaborar com os respectivos mandatos fomentando com suporte de informações concernentes as Agências.  Farão notas e relatórios técnicos juntamente com servidores especializados em suas respectivas áreas de atuação específicas.

Estes documentos serão brevemente apresentados aos senadores em novas audiências que serão agendadas.

O Sinagências dialoga com todas as lideranças e forças dos três poderes, com autonomia, independente das circunstâncias do jogo político, sempre em defesa dos servidores da regulação, de todos os quadros.

Fonte: Ascom/Sinagências

 

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