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Sinagências e Univisa apoiam Grupo de 16 especialistas da COOPI/RJ que desejam somar esforços no fortalecimento da PAF Rio de Janeiro.
16 de setembro de 2021
INFORMATIVO DAS 20H PEC 32
16 de setembro de 2021

INFORMATIVO PEC 32

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informa que o Complemento do VOTO do substitutivo da Reforma Administrativa, apresentado ontem, já foi retirado pela Comissão Especial.

Sinagências articula com o FONACATE, em reunião hoje as 13h, sobre as estratégias para barrar a PEC 32 ou minimizar seus efeitos deletérios.

No primeiro relatório, o texto já era ruim pois abria margem para questionamentos dos cargos das áreas de apoio no grupo de atividades exclusivas de Estado.

Embora a regulação federal tenha tido o merecido reconhecimento, o Sinagências entendeu que a lógica da PEC 32, proposta inicialmente pelo governo e posteriormente no Voto do Relator, poderia incluir todas as atividades exclusivas de Estado das agências, ficando a regulamentação em sede infraconstitucional através de leis ordinárias. Seria neste segundo momento que faria a diferença.

Entretanto, em Voto complementar já retirado de pauta, a segregação da atividade finalística das demais inviabilizaria até mesmo as atividades finalísticas apontadas como exclusivas de Estado uma vez que sem as atividades de apoio, não há como exerce-las.

Retirada da complementação deste voto já ocorreu e o Sinagências continua trabalhando, tanto na pauta específica da regulação através da interlocução parlamentar, como em conjunto com as demais entidades através do Fonacate, visando a reprovação total da proposta ou a minimização de seus danos, sobretudo nas atividades da regulação.

Novo Cronograma:

🔴Retirada a complementação de voto

🔴Fará Nova complementação até sexta 18h

🔴Destaques até segunda 18h

🔴Terça,10h, inicia a votação

 É hora de somar forças. Filiem-se.

O Sinagências é um sindicato de todos, que não deixa ninguém para trás.

Campanha Instagram.

Precisamos virar apenas 6 votos para derrotar a PEC 32 na Comissão Especial. Entre no Instagram dos deputados abaixo e peça para votarem contra a PEC 32.

“Sem área de apoio, não existe atividade finalística”.

ARTHUR OLIVEIRA MAIA – https://www.instagram.com/departhuroliveiramaia/

HEITOR FREIRE – https://www.instagram.com/heitorfreire/

NEUCIMAR FRAGA – https://www.instagram.com/neucimarfraga55/

ALUISIO MENDES – https://www.instagram.com/aluisio.mendes/

TIAGO MITRAUD – https://www.instagram.com/tiagomitraud/

FERNANDO MONTEIRO – https://www.instagram.com/fernandomonteirope/

ÁTILA LIRA – https://www.instagram.com/atilaliraoficial/

AROLDO MARTINS – https://www.instagram.com/aroldomartinsoficial/

DIEGO GARCIA – https://www.instagram.com/diegogarciaparana/

REINHOLD STEPHANES JUNIOR – https://www.instagram.com/deputadostephanesjr/

RICARDO BARROS – https://www.instagram.com/ricardobarros.oficial/

LUIZ LIMA – https://www.instagram.com/oficialluizlima/

MÁRCIO LABRE – https://www.instagram.com/marciolabreoficial/

MARCOS SOARES – https://www.instagram.com/deputadomarcossoares/

ALCEU MOREIRA – https://www.instagram.com/alceu_moreira/

MARCELO MORAES – https://www.instagram.com/depmarcelo.moraes/

MARCEL VAN HATTEM – https://www.instagram.com/marcelvanhattem/

OSMAR TERRA – https://www.instagram.com/terra.osmar/

DARCI DE MATOS – https://www.instagram.com/depdarcidematos/

GENINHO ZULIANI – https://www.instagram.com/geninhozuliani/

KIM KATAGUIRI – https://www.instagram.com/kimkataguiri/

LUIZ P. O. DE BRAGANÇA – https://www.instagram.com/lpbragancabr/

SAMUEL MOREIRA – https://www.instagram.com/depsamuelmoreira/

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