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Correio Braziliense: Governo quer retaliar servidores em greve

Autor(es): » Cristiane Bonfanti
Correio Braziliense – 22/07/2011

Ministério do Planejamento ameaça encerrar negociações e alega restrição orçamentária para reajuste de R$ 40 bi

O governo deve retaliar as categorias de servidores públicos federais que entrarem em greve. Além de não apresentar contraproposta aos pedidos de 30 entidades sindicais — que, conforme o Correio antecipou na última terça-feira, teriam um impacto de R$ 40 bilhões nas contas públicas —, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, criticou ontem os trabalhadores que cruzaram os braços em meio ao processo de negociação. A seu ver, a mobilização dos funcionários ligados à Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que chega hoje ao 45º dia de paralisação, foi equivocada. "A greve é um direito constitucional, mas é uma manifestação de confronto. Se outras categorias entrarem em greve, pode ser que a gente resolva não as receber", afirmou o secretário.

Duvanier passou ao menos duas horas em reunião ontem com representantes de servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para ele, o encontro foi "positivo". Entre os sindicalistas, porém, o clima foi de insatisfação. A conversa aconteceu com uma semana de atraso, sob a alegação de que o governo precisava de tempo para analisar o montante orçamentário disponível para os reajustes e as prioridades dos trabalhadores. Mas nada de concreto foi apresentado. "Saímos frustrados. Esperávamos, ao menos, a sinalização de uma política de reajustes permanente, como a do salário mínimo", disse Nei Jobson, diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).

O Ministério do Planejamento deixou claro que não concederá reajuste salarial linear de 14,75% pedido pelos servidores federais. Nas contas do secretário Duvanier, apenas esse pedido teria um impacto anual da ordem de R$ 19 bilhões nas contas públicas. "Há uma restrição orçamentária neste momento e precisamos discutir nas mesas setoriais o que realmente é prioridade", justificou. Os sindicatos se preocupam, agora, com o prazo de envio da proposta do Orçamento de 2012 para o Congresso Nacional, que termina em 31 de agosto. A próxima reunião com o Planejamento deve ocorrer na primeira semana de agosto.

Apesar das ameaças do governo, as categorias mantêm a promessa de entrar em greve a partir de agosto, caso não tenham respostas concretas. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasef), que reúne 20 mil professores e técnicos em todo Brasil, já decidiu que começará a paralisação no dia 1º.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) também discute suspender as atividades. "Queremos, sim, discutir as disparidades, mas precisamos de garantias de que, ao menos, o nosso vencimento será corrigido ano a ano", disse o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.

Insatisfação geral

Insatisfeitos com a falta de resposta do governo, entidades que representam delegados e peritos da Polícia Federal, advogados públicos da União e auditores da Receita Federal e do Trabalho farão, na próxima quinta-feira, o Dia Nacional pelo Direito a um Serviço Público de Qualidade. A partir das 10h, os trabalhadores se concentrarão nos aeroportos Juscelino Kubitschek (Brasília), Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro) para reivindicar mudanças, como a retomada dos concursos públicos, a reestruturação das carreiras e o fim da terceirização.

Fonte: Correio Braziliense – 22/07/2011

O Estado de S. Paulo: Governo nega reajuste linear a servidores

Autor(es): Lu Aiko Otta
O Estado de S. Paulo – 22/07/2011

O governo rejeitou ontem o pedido dos servidores públicos de conceder um reajuste linear, ou seja, para todas as carreiras, de 14,75%. Só essa medida custaria R$ 19 bilhões, praticamente metade de toda a pauta de reivindicações apresentada ao governo, que soma R$ 40 bilhões. "Há restrição orçamentária", argumentou o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva.

A recusa irritou dirigentes sindicais. "Isso é uma encenação", reclamou Josevaldo Cunha, diretor do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), ao sair da reunião. Para a entidade, a decisão do governo demonstra a falta de interesse em construir uma política salarial para o funcionalismo. A entidade tem plenária marcada para os dias 6 e 7 próximos. "Estamos construindo a greve", avisou.

Praticamente todas as entidades representativas do funcionalismo público aprovaram indicativo de greve, irritadas com a falta de resultados nas negociações com o governo. Elas começaram no dia 13 de abril, numa reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O período decisivo sobre o início ou não das greves é o início de agosto.

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras lidera uma paralisação há cerca de um mês. Por isso, ela foi excluída das negociações ontem com o governo. Duvanier argumenta que foi a própria entidade que recusou diálogo, ao iniciar a greve antes de as negociações começarem. Ele não descarta deixar outras entidades fora dos entendimentos. "Vamos avaliar caso a caso." De concreto, o governo avisou ontem aos sindicalistas que não dará reajuste linear. Mas continuará negociando, caso a caso, a recomposição salarial e ajustes em carreiras específicas. Não foi informado quanto há disponível para esses acertos.

O presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, disse que o resultado da reunião será analisado pela categoria no próximo dia 25 para então decidir um encaminhamento. Se por um lado a falta do reajuste linear não agradou, a disposição de negociar a recomposição em determinadas categorias foi bem recebida. Ele lamentou que o governo não tenha acenado com a possibilidade de construir uma regra de reajuste automático para o funcionalismo.

Fonte: O Estado de S. Paulo – 22/07/2011

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