FARMÁCIAS DEVEM SE CADASTRAR NO SNGPC A PARTIR DO DIA 2/5
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) é, de acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, um programa de fácil uso e funcionamento. Ele explica que, a partir do dia 2 de maio, as cerca de 70 mil farmácias e drogarias do Brasil e os seus responsáveis técnicos deverão se cadastrar no sistema, além de inventariar o estoque do estabelecimento. O prazo para adoção do SNGPC é até maio de 2008.
Os dados serão repassados à Anvisa pela Internet pelo padrão XML. Após a habilitação, os pontos de venda deverão atualizar os dados sobre a movimentação de estoque, pelo menos, uma vez por semana.
“Se não houver transmissão em sete dias, o sistema informará a falta dos dados à vigilância sanitária. A informação deverá ser repassada mesmo que não haja movimentação no estoque”, ressalta Dirceu.
O sistema
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados é um programa informatizado de captura e tratamento de dados que irá monitorar a produção, circulação, comércio e uso de medicamentos sujeitos a controle especial, como anorexígenos (medicamentos usados para emagrecimento), psicotrópicos, entorpecentes e anabolizantes.
O SNGPC possibilita a transmissão eletrônica de dados, pela Internet, que é adaptável a qualquer tipo de estabelecimento e condições de operação. Basta, apenas, a existência de um computador com capacidade de conexão e uma linha telefônica.
O responsável pela farmácia ou drogaria deverá repassar dados sobre compra, venda, transferência e até perda de medicamentos, com detalhes como nome do médico prescritor e do estabelecimento distribuidor, forma farmacêutica, concentração, quantidade na embalagem, lote, classe terapêutica, estado físico e unidade de medida dos produtos. A regra vale tanto para manipulados quanto industrializados.
Fonte: Anvisa
