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Entidades sindicais se reúnem com Ricardo Berzoini para debater a licença sindical de servidores

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O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ricardo Berzoini, recebeu representantes de centrais sindicais, sindicatos e entidades representativas dos servidores públicos federais, além de deputados, no Palácio do Planalto, no dia 8. A pauta da reunião foi a licença sindical remunerada dos servidores públicos.

O Sinagências foi representado por Yuri Queiroz. Segundo ele, a reunião foi muito importante para fortalecer a reivindicação de todas as entidades presentes quanto à importância da modificação do artigo 92 da Lei 8.112/90, como garantia do livre exercício de mandato classista. “Aumentar o número de representantes dos trabalhadores licenciados para atividades sindicais, e garantir que a licença seja remunerada pela União, é uma questão fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores, que hoje são submetidos à perseguição de chefias e precisam criar um banco de horas adicionais para exercer representação sindical”, destacou Yuri.

O objetivo das entidades é recuperar um direito adquirido antes do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A licença sindical remunerada foi extinta na presidência de FHC. Hoje, os sindicatos precisam ressarcir a União pela liberação do servidor. A ideia é inserir esse direito numa Medida Provisória que altere a Lei 8.112/90.

O retorno da licença sindical remunerada possibilitará um equilíbrio de forças entre os sindicatos e o governo no momento das negociações. Muitas vezes, a diretoria do sindicato acaba se indispondo com a gestão do órgão público ou com o governo. Com a licença remunerada, o servidor fica livre de influências diretas do contratante e é possível trabalhar com maior isenção.

Berzoini se dispôs a ser um interlocutor junto ao governo nesse assunto. Para o ministro, é preciso dialogar com os órgãos e com as instituições governamentais, uma vez que há divergências dentro do governo com relação à liberação remunerada do servidor. O ministro acredita que seja é possível chegar em um denominador comum e que a proposta evolua. Está prevista uma nova reunião para o final de abril para a continuação dos debates.

Com informações da CUT Nacional

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