Em reunião sobre o nivelamento da ANM, membros traçam próximas estratégias após o veto presidencial
O senador Zequinha Marinho (PL/PA), servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), membros da ASANM e o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, se reuniram na tarde desta sexta-feira (06/01), de modo virtual, para tratarem sobre o nivelamento da Agência Nacional de Mineração e as próximas estratégias para a conquista deste pleito, após o veto presidencial.
A pauta da reestruturação da Agência avançou no Congresso Nacional com a MP 1.133/2022, (veja matéria aqui) porém, no último dia 30 de dezembro, os dois artigos que viabilizariam a isonomia aos servidores da ANM com as demais Agências foram vetados e constam no Diário Oficial da União (DOU), veja aqui.
Nas articulações realizadas durante o período de tramitação da medida provisória e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para este ano de 2023 está garantido o investimento na reestruturação da Agência de cerca de R$ 60 milhões, assim como 16 milhões para a reestruturação de Cargos em Comissão.
O momento é de união de forças para que no Congresso Nacional a maioria promova a derrubada do veto, assegurando por fim o nivelamento dos servidores e o tratamento igualitário com as demais 10 Agências.
Assim, novos e atuais materiais institucionais sobre o contexto da equiparação serão disponibilizados a todos para convencimento dos parlamentares através de agendas institucionais.
A união de diversos atores e entidades ligados ao setor também foi colocada nos diálogos da reunião. Por fim os servidores irão se organizar em comissões regionais para realização coletiva do esforço pela derrubada do veto.
fonte: Ascom/Sinagências
