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Em Assembleia Geral do Fonacate, afiliadas avaliam que a campanha salarial  deverá ter foco em 2023

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O Sinagências esteve presente na Assembleia Geral do Fonacate,  ocorrida na tarde desta terça-feira (14/06), na sede da UNACOM, em Brasília. Na pauta da reunião, os membros deliberaram e analisaram as propostas, de interesse dos servidores, que tramitam no Congresso Nacional, a campanha salarial, a migração para a FUNPRESP, a entrega da carta de princípios aos presidenciáveis e também fizeram uma avaliação do cenário político para o segundo semestre.

Um dos pontos principais foi a avaliação sobre a campanha salarial. Com o fim da maioria dos movimentos e mobilizações, esforços se concentrarão após as eleições em outubro e podem se intensificar a partir de 2023.

instrução normativa SGP/SEDGG/ME Nº 54, de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados nas situações de paralisação, e do Decreto nº 7.777, de 24 de julho de 2012, que trata sobre as medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos durante greve e operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais dificultam as mobilizações dos servidores.

A exemplo do que ocorreu com a greve dos auditores fiscais federais agropecuários, através da liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),  foi determinada a ilegalidade e manutenção do trabalho da categoria, que anunciou paralisação de dois dias.

A liminar foi concedida após 48 horas do início da greve, com previsão de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

CARTA AOS PRESIDENCIÁVEIS – Também foi definido que até o primeiro turno das eleições, em data a ser definida,  a Carta de Princípios do Fonacate  (abaixo) aos presidenciáveis, feita em todo ano eleitoral, será entregue a todos os candidatos. O objetivo é que eles se comprometam, caso eleitos, com o diálogo e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em especial no que tange a valorização dos servidores e a qualificação dos serviços públicos.

 

 

Fonte: Ascom/Sinagências

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