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Edição de fevereiro da publicação RADAR REGULATÓRIO está disponível para leitores

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De iniciativa da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) do Ministério da Economia, a publicação  Radar Regulatório contextualiza  a sensibilidade dos principais agentes de mercado às reformas mais importantes para a economia brasileira.

A publicação  é mensal  e visa dar publicidade às ações, recomendações e políticas públicas, bem como dar visibilidade aos projetos prioritários para o Brasil na visão do setor produtivo. Das cinco seções constantes no projeto, ao menos duas são de interesse essenciais para quem atua e/ou tem interesse no tema regulação.

São elas:  Overview Regulatório (que trata sobre o  acompanhamento da convergência regulatória brasileira à OCDE, monitorada pelo indicador Product Market Regulation (PMR) e sobre o Acompanhamento das Agências Reguladoras (que versa sobre a  interação da própria SEAE com as entidades reguladoras brasileiras por meio de recomendações às consultas públicas.

A publicação é um projeto em construção e está aberto a contribuições e sugestões dos leitores e interessados sobre o tema.  A equipe responsável pelo projeto poderá ser contatada pelo e-mail radar.seae@economia.gov.br.

A edição de fevereiro você pode conferir abaixo.

Radar Regulatório - Ed. Fev. 2022

Fonte: Com/Ministério da Economia

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