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Discussão sobre novo código de mineração é retomada

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O intuito é mandar o novo texto para o Congresso até março.

O governo federal retomou nesta sexta-feira (25) a discussão do novo código de mineração, em gestação na Esplanada dos Ministérios desde 2010. A Casa Civil promoveu uma maratona de reuniões com diferentes representantes do setor, entre eles o comando da Vale, para finalizar o novo marco regulatório da mineração.

O intuito é mandar o novo texto para o Congresso até março. Ele já passou por idas e vindas não apenas pela Casa Civil, responsável pela redação final do código, mas também pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda.

Entre os temas em discussão estão o aumento da alíquota dos royalties de exploração dos minérios – estipulando uma taxa de até 4% -, a realização de leilões para outorga de áreas de mineração e a criação de uma nova agência para regular o setor.

A retomada da discussão está sendo conduzida pela ministra Gleisi Hoffmann.

"Ela ouviu muito, mas não disse como vai ser o código. Depois de ficar quase um ano mudo, considero relevante essa decisão do governo de colher opiniões de diferentes representantes do setor", disse Flávio Erthal, presidente Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração (Abemin), que participou de uma das reuniões desta sexta.

Erthal afirma que deixou uma série de sugestões na Casa Civil – a principal delas é um pedido para descentralizar determinadas ações de fiscalização, que passariam a ficar a cargo dos estados. "Tem que haver uma parceria maior entre União e Estados, até para desafogar o DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral]", disse o representante das entidades estaduais de mineração.

A demora do governo em encaminhar a reforma do código de mineração ao Congresso levou a oposição a apresentar uma proposta paralela que aumenta o valor dos royalties e institui uma cobrança extra sobre as grandes jazidas.

Ela foi apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição para disputar a eleição contra a presidente Dilma Rousseff em 2014.

Fonte: Gazeta do Povo

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