O presidente do Sinagências Cleber Ferreira, diretor financeiro Wagner Dias e diretor jurídico Luis Gustavo Cugler receberam na manhã desta terça-feira (05/10), na sede do Sinagências em Brasília, o senador Telmário Mota (PROS/RR) para uma agenda sobre a Reforma Administrativa. O parlamentar é líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática no Senado Federal.
Durante o encontro, os membros do Sinagências fizeram críticas ao texto substitutivo da PEC 32/2020 do relator Arthur Maia (DEM/BA), que foi aprovado na comissão especial e tem previsão de ser levado ao plenário da Câmara ainda este mês. Demonstraram os retrocessos que estão na proposta e detalharam a importância que terá o Senado ao reverter a PEC da maneira como chegará da Câmara.
A entidade é contra o texto e defende que a PEC 32/2020 está distante de uma real Reforma Administrativa como um Estado moderno precisa e neste sentido defende que a segregação das áreas meio e fim são inadmissíveis e tem conversado com parlamentares no Senado pela defesa da supressão dessa restrição, no artigo 247.
Os membros da entidade também entendem que a proposta deve englobar todos os poderes, e também alcançar a defesa de interesses da sociedade como a inclusão do Legislativo e Judiciário, posto que as pessoas esperam que se acabe com os privilégios e inequidades existentes nestes poderes.
Defenderam também propostas como a tabela única para todas as carreiras típicas de estado a defesa da estabilidade de servidores e que os cargos comissionados nas Agências sejam funções de confiança, exclusivos de quadros de servidores, posto que hoje nas Agências são de livre nomeação e esta situação não se adequa as atividades que são realizadas pelas Agências.
O senador Temário Mota se colocou à disposição dos membros do Sinagências e declarou apoio as correções destas distorções caso cheguem ao texto que irá para o Senado. Também coaduna com o pensamento de que o texto não traz avanços para a sociedade como se esperava.
Por fim, os membros do Sinagências agradeceram a agenda, as apresentações institucionais sendo est e o primeiro de outros encontros que brevemente ocorrerão durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional.
Fonte: Ascom/Sinagências