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Dilma avalia nomes em lista tríplice para diretorias da ANS

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Após a volta ao trabalho, nesta segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff terá, entre seus compromissos, avaliar os nomes que constam de uma lista tríplice para diretorias na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em setembro de 2013 a Associação dos Servidores e demais Trabalhadores da ANS (Assetans) definiu, após eleição com a participação de 80% dos servidores, a lista com os nomes dos três especialistas em Regulação da ANS para ser enviada à presidenta Dilma.

A ANS atualmente tem dois cargos diretivos vagos entre as cinco diretorias possíveis. Duas diretorias estão vagas, sendo "tocadas" de forma precária. Dois diretores estão acumulando dois cargos de diretoria. Esses servidores foram escolhidos em votação realizada entre os dias 26 de agosto e 5 de setembro, sem qualquer tipo de apoio da própria ANS que, através de sua Gerência de Comunicação recém-chegada do Ministério da Saúde, negou-se a divulgar internamente o processo eleitoral organizado pelos seus servidores. Apesar da falta de apoio, 80% dos servidores de carreira escolheram três servidores para figurarem na lista. São eles:

Barbara Kirchner Correa Ribas é especialista em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com mestrado em Direito do Estado pela UFPR (2009) e pós-Graduação em Administração em Saúde com ênfase em Administração de Hospitais e Serviços de Saúde pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002).

Teófilo José Machado Rodrigues é especialista em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com graduação em medicina pela Faculdade de Medicina de Campos em 1980; pós-graduações em Ginecologia e Obstetrícia e em Medicina do Trabalho; MBA em Gerência de Saúde pela FGV-RJ; Especialização em Autogestão em Saúde ENSP-Fiocruz e MBA em Gestão Hospitalar pela UFRJ.

Wladimir Ventura de Souza é especialista em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Graduação em Direito  – Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas  – 1993. Curso de Regulação e Defesa da Concorrência – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Pós-Graduação em Auditoria de Sistema de Saúde – Universidade Estácio de Sá.

As escolhas para cargos diretivos nas Agências Reguladoras tem sido objeto de escândalos como os verificados na operação Porto Seguro, com a nomeação dos irmãos Vieira através da "intermediação" de Rosemary Noronha, muito embora uma secretária não tenha poder ou qualificação para fazer tais indicações. Recentemente a nomeação de Elano Figueiredo para a Diretoria da ANS também gerou forte indignação de entidades da sociedade civil organizada uma vez que sua experiência prévia como Diretor Jurídico da operadora HAPVIDA foi omitida em seu curriculum. Ele acabou pedindo exoneração do cargo por ficar insustentável sua posição.

A ANS já teve diversos Diretores-Adjuntos, Gerentes-Gerais, Gerentes e Assessores que, após exoneração de cargos de confiança na ANS, começavam a trabalhar no setor regulado com o qual mantinham relações em função do cargo. Ao escolher servidores de carreira da ANS para seus cargos diretivos, o risco de Captura Regulatória e a ocorrência da Porta Giratória na ANS poderiam ser minimizados.

A importância da Lista serve para evitar que algum servidor de carreira de outro órgão ou ocupante de cargo de confiança venha a ocupar o cargo de direção sem respaldo algum de seus pares e para orientar a escolha da Presidente Dilma que já manifestou diversas vezes seu compromisso com indicações "técnicas" para as agências.

Ao construir uma lista tríplice, os servidores da ANS apostam na capacidade dos servidores públicos em exercerem suas funções que, uma vez dotados de estabilidade, não precisam ser submetidos a interesses diversos do interesse público. Servidores públicos cumprirão seu dever para com a população, pois sua principal motivação é bem servir o país e seu povo.

O que os servidores da ANS almejam com a Lista Tríplice é orientar a escolha de seu quadro diretivo com base no mérito técnico e no reconhecimento pelos seus pares.

Fonte: Correio do Brasil

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