Deputado federal Keniston Braga (MDB/PA) recebeu Sinagências para tratar sobre nivelamento da ANM
O deputado federal Keniston Braga (MDB/PA) recebeu na tarde desta quarta-feira (08/03), em seu gabinete na Câmara Federal, em Brasília, o presidente do Sinagências Cleber Ferreira e o diretor financeiro Wagner Dias, em agenda institucional para tratar sobre o nivelamento da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Após as apresentações institucionais os diretores falaram ao parlamentar sobre o histórico da criação da autarquia e sobre a questão do nivelamento desde a criação da Agência, a atual diferença salarial entre os servidores das demais Agências com os servidores da ANM, as consequências que acarretam o déficit de servidores e as condições das fiscalizações de barragens e do setor no contexto geral.
Ainda destacaram a potência da mineração que é estratégica para o país tendo pelo menos 10 mil empresas em operação, com mais de 180 mil empregos diretos e com valor da Produção Mineral de R$ 339 bilhões, ou seja 4% do PIB brasileiro. A mineração está em mais de 2.500 municípios do país, arrecada em torno de R$10 bilhões de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Durante a agenda os diretores pediram apoio do parlamentar paraense a este pleito que é tão importante para os servidores de todas as Agências e relataram as recentes articulações que infelizmente acabaram nos vetos tanto na MPV 1133/2022, quanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
Reiteraram ainda que é uma demanda coletiva, posto que também foi votada em Assembleia como um dos tópicos na contraproposta que hoje a Regulação dialoga na mesa de negociação com o Governo.
O parlamentar disse que entende a importância do setor para geração de riqueza e empregos principalmente em seu estado. Tem consciência que quanto mais investimento e segurança para a atividade, mais fomento a mineração nacional terá.
Por fim, destacou que trabalhará junto com o Sinagências para que a solução possível a esta questão seja realmente alcançada. Colocou seu gabinete à disposição e disse que buscará também junto ao Governo e Casa Civil a sensibilização sobre o pleito.
Fonte: Ascom/Sinagências
