Deputado federal, Carlos Jordy (PL.RJ) recebeu o Sinagências em agenda no Congresso
Nivelamento da ANM e reestruturação dos cargos das agências para 2023 foram temas tratados nesta agenda.
O deputado federal Carlos Jordy (PL.RJ) recebeu na tarde desta quarta-feira (06/07) em seu gabinete na Câmara Federal em Brasília, o presidente do Sinagências Cleber Ferreira e o diretor financeiro Wagner Dias, para agenda institucional sobre as Agências Reguladoras.
O parlamentar que também é servidor de Agência, atualmente licenciado da Antaq, há algum tempo acompanha pleitos relacionados às demandas de servidores e busca intermediar junto a base do Governo no Congresso e Executivo a possibilidade de êxito nestes pleitos.
Na agenda feita hoje, os diretores da entidade pediram apoio parlamentar para fortalecer a pauta do nivelamento da Agência Nacional de Mineração (ANM), a fim de equiparar os servidores da Agência com as demais outras dez agências.
Também apresentaram a necessidade de reestruturação das carreiras das 11 agências, considerando o art. 39 da Constituição Federal e a adequação dos padrões de vencimentos das carreiras à natureza, responsabilidade e complexidade das atividades típicas de estado exercidas.
O nivelamento da ANM já foi tratado em agendas anteriores com o deputado, que tem amplo conhecimento do pleito dos servidores e já intermediou junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) e ao Ministério da Economia (ME) reuniões para tratar do tema.
Na reunião, o presidente da entidade tratou sobre a questão dos cargos comissionados das Agências e pediu apoio para as articulações sobre o tema no Congresso. A direção da entidade defende que os cargos comissionados nas Agências sejam funções de confiança, exclusivos de servidores das carreiras e concursados, posto que hoje nas Agências todos os cargos são de livre nomeação propiciando a captura e o fenômeno das “portas giratórias”.
O parlamentar agradeceu a agenda, reiterou que seu mandato está à disposição dos servidores das Agências em questões que são de importância para o bom andamento e excelência do trabalho técnico dos servidores.
Por fim, o Deputado discutiu alternativas de ação, tanto no âmbito da LDO quanto da LOA para 2023, mobilizando esforços para encaminhar as questões.
Fonte: Ascom/Sinagências
