Convocação de abertura de nova Sessão da Assembleia – Regional/Distrital simultânea – ANM, de 31/07/2023
Convocação de abertura de nova Sessão da Assembleia – Regional/Distrital simultânea – ANM, de 31/07/2023
O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências, no uso das suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas lotados na Agência Nacional de Mineração – ANM para participarem da continuidade da Assembleia Regional / Distrital simultâneas, aberta em 31 de julho de 2023, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2023, às 10:30h, horário oficial de Brasília, de modo virtual pela plataforma Teams pelo link: https://events.teams.microsoft.com/event/c52134e6-42d7-4a28-8215-6510b2aafc66@52cf62d3-345b-4cc0-9d30-9051d092f409
Para tratar dos seguintes itens de pauta:
1. Informes, análise de conjuntura e apresentação de estudos técnicos baseados em evidências elaborados pela Comissão de Negociação da ANM;
2. Aprovação ou rejeição de contraproposta do MGI que trata de parcelamento em três parcelas iguais, com a manutenção da proposta inicial de parcelamento apresentada à mesa formalizada através do Ofício Nº 99152/2023/MGI, de 01/09/2023, e ratificada pelo MGI em 25/09/2023;
3. Proceder com a negociação em termos parcelados ou manter proposta em parcela única:
Opção A – Proceder com a negociação em termos parcelados
Opção B – Manter proposta em parcela única
Opção C – Abstenção
4. Em caso de aprovação de contraproposta em parcela única a ser apresentada ao MGI pela Comissão de Negociação:
Opção A – Apenas parcela única em 2023 (Com base na LOA2023)
Opção B – Apenas parcela única em 2024 (Com base na PLOA2024)
Opção C – Parcela única seguida de proposta parcelada nos melhores termos possíveis
Opção D – Abstenção.
5. Em caso de aprovação de contraproposta parcelada, você autoriza a Comissão de Negociação da ANM a negociar com o Governo buscando os melhores percentuais possíveis com base nos estudos técnicos realizados?
Opção A – Sim
Opção B – Não
Opção C – Abstenção
6. Com base nos estudos técnicos e nas informações apresentadas, a Comissão de Negociação da ANM elaborou uma contraproposta. Você aprova que esta contraproposta seja levada à Mesa de Negociação Específica e Temporária da ANM junto ao MGI?
Opção A – Sim
Opção B – Não
Opção C – Abstenção
7. Frente aos números expostos e ao contexto atual da greve, você opta pela permanência da Greve ou pelo retorno ao Estado de Greve?
Opção A – Permanência da Greve
Opção B – Retorno ao Estado de Greve
Opção C – Abstenção
Regimento da Assembleia
A Assembleia será presidida pelo presidente do Sinagências, Cleber Ferreira. A primeira chamada deverá ser às 10:30h com 50%, mais um, servidor ativo, inativo e pensionista da ANM e, não havendo quórum, a segunda chamada será às 11:00h, com o quórum de quem esteja presente.
O presidente abrirá a Assembleia lendo a proposta de pauta e a Assembleia será secretariada pela equipe do Sinagências. Por ordem de inscrição, cada servidor terá até 02 minutos para perguntas, até o limite de 15 inscrições, sem reinscrições, versando exclusivamente sobre a pauta.
Os servidores ativos, inativos e pensionistas da ANM que queiram participar, filiados ou não, deverão se cadastrar previamente na assembleia, até às 10h horas do dia 28/09/2023 no link: https://forms.gle/YpJq46oi3GBgPvHX8
Ao final desta sessão, a Assembleia aberta em 31/07/2023 será encerrada para lavratura da Ata.
Brasília, 27/09/2023
Cleber Ferreira
Presidente do Sinagências
