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Clipping do dia 19/11/2008

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias
18 de novembro de 2008
Convite para festa de aniversário do Agnelo Queiroz
20 de novembro de 2008

ANP

ANP vai investir R$ 1 bi em cinco anos para perfurar poços
– do Uai
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) anunciou nesta segunda-feira que destinará R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos para fazer novos estudos geológicos nas bacias terrestres do país. O investimento inclui perfurações com o objetivo de aprofundar o conhecimento em algumas áreas. Serão as primeiras perfurações de poços realizadas pela ANP.

COMBUSTÍVEIS: ANP licitará 330 milhões de litros de biodiesel
– da Gazeta Mercantil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou hoje que realizará na próxima semana, dias 24 e 25, o 12º Leilão de Biodiesel. Serão ofertados 330 milhões de litros, com o objetivo de atender à demanda gerada pela adição obrigatória de 3% de biodiesel ao óleo diesel vendido a partir do primeiro trimestre de 2009.

Pré-sal será instrumento anticíclico contra crises, diz Tolmasquim
– do O Globo
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que a exploração das reservas do pré-sal do litoral brasileiro serão um importante instrumento de política anticíclica para combater crises econômicas através do investimento na indústria nacional.

Aneel

MPX acerta construção no Pecém por R$ 536,7 milhões
– do O Povo
A MPX Energia assinou contrato no valor de US$ 536,7 milhões com a empreiteira Mabe Construção e Administração de Projetos para a instalação da térmica Porto do Pecém II (CE, 360 MW). O contrato foi firmado no formato "empreitada global" com preço e prazo fixos e garantias de execução e de funcionamento da usina. Pelo contrato a termelétrica entra em operação no mês de junho de 2012. No último mês de setembro a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou duas operações de transferência de participação, envolvendo MPX Energia (MPXE3) e Energias do Brasil (ENBR3).

Lançada cartilha sobre a conta de energia elétrica
– da Tribuna Net
A primeira edição da cartilha "Por dentro da conta de luz", direcionada aos consumidores de energia elétrica da distribuidora Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) foi lançada nesta semana pela Aneel e está disponível para consulta dos interessados no link Educação/Pesquisa e Desenvolvimento/Cartilhas sobre Tarifas, no endereço eletrônico da Agência: www.aneel.gov.br.

Alimentos estão mais caros para cariocas
– do O Globo
m apenas um mês, o custo semanal dos cariocas com alimentação passou de 0,22% para 1,62%. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), que mede a inflação em sete capitais, o percentual de avanço nos preços da cidade na última semana foi de 0,64%. O reajuste de 1,96% na tarifa de energia da Light já se reflete na pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Segundo o IPC-S capitais, o custo de manter a casa iluminada subiu 1,45% nos últimos sete dias. Na primeira semana de novembro, quando o aumento foi autorizado pela Aneel, a alta havia sido de 0,33%.

Anac

Anac diz que não recebeu laudo do acidente com avião da TAM
– do O Globo
Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que não recebeu nem teve acesso ao laudo do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo sobre o acidente no Aeroporto de Congonhas, com o Airbus da TAM, em julho de 2007.

Saiba o que diz o Guia do Passageiro, da Anac, sobre indenização por danos de extravio de bagagem
– do O Globo
O "Guia do Passageiro", publicação disponibilizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (anac.gov.br/) informa sobre indenização por extravio ou dano de bagagem. O documento afirma que a companhia aérea é responsável pelo extravio ou dano na bagagem levada no compartimento de bagagens. Nos vôos domésticos, a reparação nos danos segue os limites estipulados pelo Código Brasileiro de Aeronáutica e, em vôos internacionais, obedece às determinações da Convenção de Varsóvia, que limita a responsabilidade da empresa aérea em US$ 20 por quilo de bagagem extraviada.

Azul só aguarda a Anac para iniciar vôos ligando Campinas a Porto Alegre e Salvador
– do Cidade Biz
A companhia aérea Azul aguarda resposta da Anac, que pode acontecer nesta terça-feira, à solicitação feita na semana passada para operar suas duas rotas iniciais – Campinas/Porto Alegre e Campinas/Salvador, num total de até 35 freqüências semanais em cada rota.

ANS

Plano de saúde deve ser fiscalizado com normas rígidas
– do SEGS
Como se sabe, hodiernamente, o Estado vem adotando medidas radicais a fim de propiciar um maior rol de serviços destinados aos usuários de planos de saúde, uma vez que o próprio governo negligencia o exercício de seu múnus no fornecimento de serviços públicos de qualidade, gratuito ressalta-se, e disponível a todos, constitucionalmente previsto na Carta Magna. Nesse sentido, na função de longa manus do governo, caminha a Agência Nacional de Saúde (ANS) no sentido de impor suas normas internas, legislação própria produzida pelo Executivo, com o fito de “salvaguardar” os direitos dos cidadãos em detrimento de altas multas, normas tiranas de quase-impossível cumprimento, impostas única e exclusivamente aos planos de saúde, onerando-os, por conseqüência, sem os devidos aumentos nas mensalidades.

Novas regras de call centers podem aumentar preços de planos de saúde
– do Msn
As novas regras de atendimento por call centers, juntamente com outras decisões que afetam diretamente as operadoras de planos de saúde, como a inclusão de novos procedimentos, devem impactar nos preços do setor. O advogado diz ainda que a iniciativa de regulamentar a prestação de serviço por telefone é louvável, pois visa ao bom relacionamento entre as partes contratantes. Entretanto, ele espera que a ANS (Agência Nacional de Saúde) se manifeste no sentido de pedir uma legislação própria para o setor, assim como aconteceu, segundo ele, com o atendimento bancário.

ANTT

Ibama e PF fecham 20 mineradoras
– do Diário do Nordeste
Uma força-tarefa comandada pelo Instituto da Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fechou, ontem, 20 empresas de extração de pedra cariri por falta de alvará de exploração. A força-tarefa reunia agentes da Polícia Federal, do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho para verificar a existência de alvarás e as condições de trabalho nesses locais.

UEG de Niquelândia discute importância da mineração
– do Notícias de Goiás
A UEG de Niquelândia promove de amanhã,19, até o dia 22, a 1ª Semana de Mineração. O evento é uma promoção do curso superior em Tecnologia de Mineração. O eixo central de discussão será A Importância da Mineração na Economia. Em pauta, a situação da mineração brasileira e as perspectivas para o futuro do setor, especialmente diante da atual crise financeira mundial. São convidados para debater o assunto representantes de mineradoras e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Anvisa

Bebidas isotônicas devem ser exclusivas para atletas, diz Anvisa
– do Diário da Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está propondo novas regras para os alimentos destinados a atletas. Em uma consulta pública, a agência apresenta um novo conceito para esta categoria de alimentos, além de regulamentar o uso do suplemento de creatina e do suplemento de cafeína.

Ancine

Meia-entrada: empresários assumem que valor dos ingressos é o dobro do normal
– do Último Segundo
Encabeçado pela classe artística e entidades estudantis, o projeto de lei sobre a meia-entrada que está em discussão no Senado pode ter suas divergências entre as bases participantes, mas parece ser unânime em relação à Medida Provisória 2208/01, que atualmente rege o setor.

Ancine prevê lançamento de edital em dezembro com 55 vagas
– do Verdes Mares
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) informa que o edital do concurso para o órgão será publicado no primeiro semestre de dezembro. São 55 vagas, e a Universidade Federal Fluminense – UFF, através da Coordenadoria de Seleção – Coseac, é a responsável pela seleção.

Antaq

Novo presidente da Codesa anuncia conclusão da dragagem do Porto de Vitória para 2010
– do Gazeta Online
O novo presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) tomou posse do cargo oficialmente na tarde desta terça-feira(18). O engenheiro civil José Ricardo Ruschel dos Santos era diretor de Infra-Estrutura da Secretaria Especial de Portos (SEP) e foi escolhido pelo ministro Pedro Brito para assumir a presidência da Companhia. Na ocasião ele anunciou que as obras de dragagem para o aprofundamento do Porto de Vitória está em fase de elaboração e que só depende da Codesa preparar os projetos.

ANA

Câmara lança programa educativo para preservar água
– da Agência Câmara
A Câmara lança nesta manhã o "Projeto Água – Educação para a Vida", que prevê investimentos, nos próximos seis anos, em um amplo projeto de educação ambiental, a partir do mapeamento das bacias hidrográficas do Brasil. O programa, integrado à Agenda Verde da Casa, tem o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Fundação Cousteau. A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério do Meio Ambiente também estão entre as entidades parceiras da iniciativa.

Balé Teatro Guaíra abre evento em Foz do Iguaçu
– da Agência Estadual de Notícias
O Fórum Americano é promovido pelo Conselho Mundial da Água, representado no Brasil pela Agência Nacional das Águas (ANA), com o apoio institucional de Agência das Nações Unidas (Unesco), Prefeitura de Foz do Iguaçu, Governo do Estado do Paraná e Ministério do Meio Ambiente do Brasil. O evento terminará na terça-feira (25) e terá a presença de cerca de 3 mil pessoas entre autoridades, especialistas e delegados das Américas.

Anatel

2008 é melhor ano para celular, diz Anatel
– do Info.Abril
Até o mês de outubro, o ano de 2008 já superou em mais de 13% as adições de celulares registradas no ano passado inteiro. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos dez primeiros meses de 2008 foram registradas 23,8 milhões de adições de celulares, 2,8 milhões a mais que no ano de 2007 inteiro, quando as adições chegaram a 21 milhões.

Portabilidade traz mudanças
– da Tribuna.net
Desde segunda-feira, os usuários de telefonia celular podem escolher a operadora que melhor atende suas expectativas sem precisar mudar de número. A portabilidade é válida tanto para clientes de telefones fixos e móveis da área de código 48 (Florianópolis e Sul do Estado). Conforme o chefe de fiscalização do Procon de Criciúma, Israel Alves, a portabilidade veio também para aumentar a concorrência entre as empresas de telefonia. "O cliente deve pesquisar se a migração compensa, ver qual agrega mais vantagens. As pessoas devem estar cientes também que pode acontecer de aplicação de multa por rompimento de contrato", esclarece.

Seis faixas do espectro aguardam destino a ser dado pela Anatel
– do Tela Viva
Não é apenas a faixa de MMDS (2,5 GHz) que será objeto de polêmica em relação à sua destinação nos próximos meses. Levantamento realizado internamente pela agência mostra que existem pontos de vista divergentes na destinação de pelo menos seis faixas importantes.
Na faixa de 2,5 GHz, como já colocado pela própria Anatel ao TCU, a discussão está em torno do uso por operadores de SCM, dos atuais operadores de MMDS e por operadores de SMP, já que a faixa foi identificada pela UIT para o LTE (evolução das atuais redes 3G).

OI nega que esteja negociando compra da Sky
– do O Globo
A Oi (ex-Telemar) negou que esteja negociando a compra da Sky, maior empresa de TV por assinatura via satélite do país. A Oi já havia comprado há alguns meses licença para oferecer TV por assinatura via satélite (DTH). A Embratel também adquiriu uma licença na Anatel.

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