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Clipping do dia 11 a 14/11/2008

Sinagências se reúne com a administração da ANTT
13 de novembro de 2008
Agências Reguladoras é o tema do programa Aula Magna, da TV Justiça
15 de novembro de 2008

Notícias do dia 11/11/2008

Anvisa

Para não prejudicar o bolso e a saúde, aprenda a identificar medicamentos falsificados
– do site MSN
Por causa dos prejuízos ao bolso e outros ainda maiores para a saúde, o consumidor deve ficar atento na hora de comprar medicamentos, uma das categorias de produtos amplamente pirateadas no mundo. O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Raposo, orienta os consumidores a comprar remédios apenas em farmácias autorizadas.

Farmácia não deve ser autuada por vender remédios fracionados
– do O Documento
A venda de remédios fracionados poderá ser realizada pela Farmácia Mesopharma Ltda. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que manteve sentença concedida em sede de liminar por entender que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a venda de medicamentos fracionados, desde que respeitadas as normas técnicas.

Bactéria em ovo é causa de 30% das intoxicações alimentares, diz pesquisa
– do site G1
Dados do Ministério da Saúde apontam que 30% dos casos de intoxicação alimentar são causados por uma bactéria, a salmonela, facilmente encontrada na casca do ovo ou no ovo cru. A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará debate em janeiro sobre a mudança no tipo de embalagem dos ovos, que hoje é aberta e sem proteção.

ANP

Comissão ouve diretor da ANP sobre exploração do pré-sal
– do Portal da Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza na quarta-feira (12) audiência pública para discutir as condições institucionais, legais e econômicas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para gerir a exploração do petróleo na camada pré-sal (em mar profundo). Foi convidado o diretor-geral do órgão, Haroldo Lima.

Postos devem fazer teste que revela teor de álcool
– do A Tarde Online
A Agência Nacional de Petróleo prevê que o consumidor tem o direito de solicitar o teste de combustível nos postos de gasolina sempre que achar necessário. O teste demonstra se a gasolina não está adulterada e deve detectar a presença de no máximo 25% de álcool. Esta é uma forma de o consumidor se proteger e atestar a qualidade do produto que adquire. O teste é simples e leva, no máximo, dez minutos.

ANP: regras do petróleo caminham para modelo híbrido
– do Estadão
O novo marco regulatório do petróleo no País caminha para ser um modelo híbrido, que contenha contratos de partilha e concessão. A afirmação foi feita hoje pelo analista de regulação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) João Paulo Dutra de Andrade.

ANS

Audiência conjunta discute inclusão de prevenção em plano de saúde
– do Portal da Câmara dos Deputados
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Seguridade Social e Família realizam hoje audiência pública conjunta para discutir o Projeto de Lei 4076/01. Foram convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União, Agência Nacional de Saúde, Ministério Público Federal, Instituto de Defesa do Consumidor, Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abrange), Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação Brasileira de Planos de Saúde.

Procon e ANS assinam termo de cooperação
– do Infonet
Foi assinado na manhã dessa segunda-feira, 10, um termo de cooperação técnica entre o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) de Sergipe e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

DNPM

Descobertos vestígios de pegadas de dinossauros
– do Diário do Nordeste
Geólogos e paleontólogos da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Área de Proteção Ambiental do Araripe (APA-Araripe) localizaram neste município vestígios de pegadas de dinossauros. O Departamento de Produção Mineral (DNPM) irá fazer um estudo da área.

Anac

Aeroporto Santos Dumont pode voltar a ter mais vôos em 2009
– do O Globo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocará em consulta pública, na próxima semana, a revogação da regra que só permite que o Aeroporto Santos Dumont tenha vôos da ponte aérea Rio-São Paulo e rotas regionais em aviões com menos de 50 assentos.

Anac proíbe vôos da empresa de táxi-aéreo NHR por falta de segurança
– do JB online
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da NHR Táxi-Aéreo Ltda, de Sorocaba (SP). Desde sábado a companhia está proibida de realizar vôos com passageiros ou carga, seja com aviões ou helicópteros.

Azul sai do chão pela primeira vez
– da Agência Estado
A Azul Linhas Aéreas obteve na última quinta-feira a certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar como empresa aérea no Brasil, e planeja iniciar operações até o dia 15 de dezembro.

 Anac estuda mudanças na certificação de empresas
– da Agência Estado
O vôo de inspeção é conhecido como a "coroação" das operações de uma empresa aérea. De 18 de junho, quando a Azul deu entrada no pedido de obtenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta), até 6 de novembro, quando foi realizado o vôo, foram entregues à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mais de 1.

Ministérios do Turismo e da Defesa discutem medidas para melhoria de aeroportos
-do Mercado e eventos
Os ministérios do Turismo e da Defesa formaram um grupo de trabalho para avaliar e priorizar investimentos em aeroportos regionais.

Aneel

TCU discute geração de energia no Brasil
– do Extra MT
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza debate sobre o fornecimento de energia no País. Estarão presentes no evento a ministra-chefe da Casa Civil, os ministros de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parlamentares, instituições que atuam no setor como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pesquisadores da área. 

Esaf divulga resultado final de concurso da Aneel para especialista
– do Correio web
A Escola de Administração Fazendária divulgou nesta segunda-feira (10) o resultado final relativo ao último curso de formação para o cargo de especialista em regulação, oferecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos servidores devem ser lotados no Distrito Federal.

Antaq

 Cartel nos portos?
– do Porto Gente
A senadora Kátia Abreu (DEM- TO), em entrevista ao jornal A Tribuna, de Santos, declarou que o decreto 6.620 – regulador da instalação de terminais portuários no País – foi elaborado pela Secretaria Especial de Portos (SEP) apenas para manter um suposto "cartel" da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).

Anatel

 Portabilidade ainda é desconhecida
– do Diário de Natal
No primeiro dia de funcionamento da portabilidade numérica no Rio Grande do Norte, novo serviço autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que permite ao consumidor trocar de operadora de telefonia móvel ou fixa sem precisar mudar o número, alguns natalenses ainda nem sabiam da novidade, enquanto outros tinham conhecimento, mas não sabiam como fazer para mudar de prestadora.

Operadoras querem prazo para pagar licença de 3G
– do estadão
As operadoras de telefonia celular querem mais 18 meses de prazo para pagar o valor das licenças de terceira geração (3G) compradas em leilão no fim do ano passado. Em função da crise econômica, elas pedem que, durante esta ampliação do período de pagamento, não sejam cobrados juros nem correção. O pedido foi apresentado na semana passada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Ministério das Comunicações.

Anatel retira do ar emissora de rádio FM Antares
– do site 45Graus
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) através de uma fiscalização retirou do ar na tarde desta segunda-feira (10) o sinal da Rádio Antares FM, emissora pública que tem a gestão do Governo do Estado do Piauí, através da Fundação Antares – Rádio e Televisão Educativa do Piauí. Depois das 15h30min, os ouvintes já não conseguiam mais sintonizar com a freqüência 107,1 Mhz.

Tributação excessiva na telefonia prejudica consumidor de baixa renda
– do site MSN
A consequência, para o consumidor, da ampliação dos usos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) foi uma das preocupações manifestadas pela Acel (Associação Nacional das Operadoras de Celulares) durante audiência pública na Câmara dos Deputados para debater as alterações no setor de telecomunicações.

Muda de operadora e não de número
– do adjorisc
Clientes da telefonia fixa e móvel de Santa Catarina pode trocar de operadora de telefone e manter o número –a chamada portabilidade numérica começa a ser implantada este mês no estado. Os primeiros beneficiados com a portabilidade serão os clientes da região 49, que a partir de 15 de novembro poderão adotar o novo sistema.

Promoção da Ancine deixa filmes brasileiros a R$ 4 em 300 salas
– do site O Dia
Cinema brasileiro para todos os bolsos. Esse é o lema da promoção ‘Mês do Filme Nacional’, que vai de hoje a quinta-feira — e se repete entre os dias 17 e 20 de novembro —, em que os ingressos para filmes brasileiros vão custar apenas R$ 4 em 300 salas de todo o País.

Anvisa

Fórmulas para emagrecer podem colocar saúde em risco
– do site da Abril
Embora seja proibido pela Anvisa manipular medicamentos com os hormônios da tireóide (T3 e T4) e fármacos similares (Triac), muitos médicos usam essas substâncias em remédios para emagrecer.

Procon participa de seminário da Anvisa
– do Notícias de Goiás
O Procon de Goiás participou ontem, em Brasília, do Seminário Sobre Consumo e Saúde e Integração de Políticas Públicas, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Farmácias e academias na mira da Vigilância Sanitária
– da Folha da manhã
Fiscais da Vigilância Sanitária Municipal fiscalizam, esta semana, farmácias, veterinárias e academias de ginástica para verificar se há venda de anabolizantes, o que é proibido pela Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa).

Projeto de lei é novo capítulo no embate entre INPI e Anvisa
– do Repórter Diário
Uma nova frente para discutir as regras de patentes de medicamentos foi aberta no Congresso Nacional. Projeto de lei do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) propõe a proibição da concessão desse direito em duas hipóteses – as chamadas patentes de segundo uso e polimorfos. Alguns setores ligados à saúde avaliam que essas duas modalidades não passam de mecanismos para prorrogar o monopólio das indústrias farmacêuticas.

Notícias do dia 12/11/2008

ANP

Petróleo: 3ª rodada em Salvador
– da Tarde On Line – Salvador, BA
O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, afirmou nesta segunda-feira, 10, que a Terceira Rodada de Licitações de Áreas Inativas com Acumulações Marginais deverá ser realizada em Salvador, no início do ano que vem.

Preços e vendas maiores elevariam lucro Petrobras
– do JB Online
O preço elevado do petróleo e os aumentos de produção e vendas no trimestre encerrado em setembro devem garantir lucro em torno dos R$ 10 bilhões no período para a Petrobras, valor superior ao trimestre anterior e quase 70% maior comparado há um ano.

Brasil pode se consolidar como líder no setor
– do JB Online
O crescente interesse mundial pelo uso de biocombustíveis, seja por pressões ambientais, pela segurança energética ou para gerar renda no setor agrícola, aliado à perspectiva de crescimento da frota de automóveis nos países em desenvolvimento, são oportunidades para o mercado do etanol brasileiro.

Exploração do pré-sal deve ser definida até final do ano, diz Lobão
– do Blog do Jamildo
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (11) que até o final deste mês o relatório final da comissão interministerial criada para estudar a exploração do petróleo na camada pré-sal será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

UFJF: Critt é credenciado pela ANP como instituição de P&D
– da Universia
O Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi credenciado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como instituição de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), no Grupo de Serviços Tecnológicos referente à "Gestão Tecnológica de Projetos e Programas" na área de Energia.

ANS

Defesa: Exército e Força Aérea têm militares a custear missões do próprio bolso
– do RTP
A Associação Nacional de Sargentos (ANS) voltou hoje a defender que existem militares da Armada a adiantar do seu próprio bolso os "suplementos" para missões externas e revelou que a situação também se verifica no Exército e Força Aérea.

Saúde bucal é tema de encontro no Rio
– do JB Online
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove nesta terça-feira, das 9h às 18h, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Centro do Rio, o primeiro Encontro sobre Saúde Bucal na Saúde Suplementar.

Programas de prevenção trazem benefícios aos planos de saúde
– do Estadão
Um levantamento divulgado nesta terça-feira, 11, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que a criação de programas de prevenção de doenças traz benefícios diretos às empresas de plano de saúde que os oferecem.

Aneel

Aneel realiza leilão para conectar usinas de MS e GO
– do Pantanal news
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá realizar, no dia 24 de novembro, um leilão para a concessão de instalações de transmissão que irá conectar 27 usinas de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) dos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

ANTT

Via Dutra terá dez radares fixos no trecho paulista
– do site O Globo
A Via Dutra, principal ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, terá nos próximos dias 10 radares fixos no trecho paulista. Os equipamentos já foram instalados na rodovia e agora só dependem da autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para começar a funcionar.

Anac

Governo do Rio quer manter vôos no Galeão
– do Site O Globo
O governo do estado do Rio é contra a abertura do aeroporto Santos Dumont para mais vôos além da ponte aérea Rio-São Paulo e vôos regionais, mostra reportagem do Globo, nesta quarta-feira. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, a audiência pública proposta pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para acabar com as restrições no Santos Dumont compromete a estratégia de revitalização do Galeão e prejudica o processo de concessão, com o risco de esvaziamento do aeroporto.

TAM destaca o seu avanço INTERNACIONAL
– do Brasil Juris Jornal
Com o relatório da ANAC de outubro, a TAM Linhas Aéreas destaca o seu novo recorde de market share no segmento internacional, onde alcançou 83,8%. O crescimento foi de 12,6 pontos percentuais em relação a outubro de 2007.

Embarques em viagens nacionais caem em outubro
– do TV canal 13
Números divulgados nesta terça-feira pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mostram que os embarques nas viagens nacionais tiveram redução de 3,9% em outubro, em relação ao mesmo período do ano passado. As internacionais cresceram 14,8% na mesma comparação.

Ancine

Veja como será o novo pacote de Lula para o cinema
– do site Vermelho
Os diretores da Ancine e a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, têm se mobilizado para encaixar na agenda do presidente Lula a assinatura do Fundo Setorial do Audiovisual, entre os dias 18 e 19 deste mês, em Brasília.

Anatel

PGO: minuta do decreto deve ser encaminhada amanhã ao Planalto
– do notícias Yahoo
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, deverá encaminhar amanhã ao Palácio do Planalto a minuta de decreto presidencial do novo Plano Geral de Outorgas (PGO). A publicação deste decreto no Diário Oficial da União é aguardada com ansiedade pelo mercado, já que o novo PGO deverá permitir a conclusão da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi.

Procura pela portabilidade númerica no RN é pequena
– do tribuna do Norte
Hoje é o terceiro dia da portabilidade numérica no Rio Grande do Norte e poucos clientes procuravam o novo serviço nas lojas das operadoras Oi, TIM e Claro, na manhã de ontem. A portabilidade permite que o cliente de serviços de telefonia fixa e móvel mantenha o número do telefone independentemente da operadora a que esteja vinculado.

MPF/BA vai à Justiça contra a Embratel e a Anatel
– do Convergência Digital
A procuradora da República no município de Ilhéus (BA), Fernanda Oliveira, propôs ações civis públicas contra a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

PF realiza operação contra rádios piratas em SP
– do Estadão
Cerca de 70 policiais federais e 16 agentes de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participam da Operação Marconi, da Polícia Federal, hoje na Grande São Paulo. O objetivo da operação é a de cumprir mandados de busca e apreensão e encerrar as atividades de diversas rádios que operam sem a autorização da Anatel, além de conscientizar a população que o funcionamento irregular das rádios comunitárias pode causar interferência em aeronaves e trens.

Anatel tira do ar rádio do governo do Piauí
– do Jornal Pequeno
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou e tirou do ar ontem o sinal da Rádio Antares FM, emissora pública gerida pelo governo do Piauí. A fiscalização detectou irregularidades na documentação da rádio, que é administrada pela Fundação Antares – Rádio e Televisão Educativa do Piauí.

Elétricas poderão explorar banda larga
– do Adnews
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu a consulta pública para definir as regras que vão regular a exploração de banda larga via eletricidade no Brasil no final de outubro.

Anvisa

Anvisa lança boletim com dados sobre transfusão de sangue
– do Pantanal News
Está no ar o primeiro Boletim de Hemovigilância do país. O documento desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será publicado periodicamente com informações sobre os eventos adversos (reações transfusionais) resultantes do uso terapêutico do sangue e de seus componentes. A íntegra da publicação está disponível para consulta no sítio da Anvisa.

Anvisa capacitará 150 farmacêuticos na Paraíba
– do Paraíba.com
Um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) virá a João Pessoa para formar 70 profissionais farmacêuticos na notificação de problemas apresentados por medicamentos como reações adversas, ou ainda, inadequados para o consumo humano. Ao todo serão 150 participantes em João Pessoa e Campina Grande, durante os dois dias de aulas. O curso acontecerá nesta quarta-feira (12), durante todo o dia, na sede do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB), na Capital, e nesta quinta-feira (13), em Campina Grande.

Notícias do dia 13/11/2008

Anvisa

SAÚDE: Anvisa aprova novo anticoagulante oral
– do Gazeta Mercantil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou Pradaxa (etexilato de dabigatrana), produzido pelo laboratório Boehringer Ingelheimum. Trata-se de um novo anticoagulante oral, indicado para prevenir a trombose venosa profunda em pacientes submetidos a cirurgias para colocação de prótese total de quadril ou joelho.

Ancine

Mostra de Cinema Brasileiro exibe longas pela primeira vez na Espanha
– do G1
A 2ª Mostra de Cinema Brasileiro "Cinema Novo" leva a Madri e mais duas cidades da Espanha, a partir de hoje, 13 filmes nunca antes exibidos em telas espanholas, começando por "Ensaio Sobre a Cegueira", de Fernando Meirelles, baseado no livro homônimo de José Saramago, com Julianne Moore e Gael García Bernal. O festival conta com apoio da brasileira Agência Nacional do Cinema (Ancine) e do Instituto Buñuel, da Sociedade Geral de Autores da Espanha (SGAE).

Crise econômica mundial pode afetar o Ministério da Cultura
– do Estadão
Questionado sobre se a crise financeira mundial poderá ter impacto negativo na produção cultural do ano que vem, o ministro da Cultura Juca Ferreira, a exemplo de outros integrantes do governo federal, tende a responder que "ainda é cedo para dizer".

Anac

Tráfego internacional das aéreas brasileiras (ainda) cresceu 14,8% em Outubro
– do Press Tur
As companhias aéreas brasileiras registraram em Outubro um abrandamento da taxa de crescimento do tráfego internacional, que estava com um aumento médio de 35,9% até Setembro, mas mantendo-se nos dois dígitos, com +14,8%, enquanto o segmento doméstico passou de um aumento médio em 10,2% para uma queda em 3,9%. Dados da Agência Nacional de Aviação (ANAC).

TAM mais dominante no Brasil. Em Outubro sobe quota de mercado para 61,7%
– da Press Tur
A TAM, a companhia brasileira que é o mais recente membro da Star Alliance, representou em Outubro 61,7% do tráfego doméstico e internacional das companhias brasileiras, mais 8,53 pontos que um ano antes, que foi ganhar ao grupo GOL (-7,4 pontos, para 32,7%) e ao conjunto das restantes operadoras (-1,13 pontos, para 5,6%).

ANA

Licença para ínicio das obras de Jirau sai nesta 4ª, diz Minc
– do Estadão
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou nesta quarta-feira, 12, que deverá ser liberada hoje, pelo Ibama, a licença ambiental autorizando o início das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). O documento, segundo Minc, vai validar a mudança em nove quilômetros do local de construção da hidrelétrica que foi proposta pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus). Segundo ele, existe apenas uma pendência para a concessão do documento que é a outorga para o uso da água da Agência Nacional de Águas (ANA).

Deputado Afonso Hamm é convidado para palestrar no Worshop da ANA
– do site Erechim
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que foi relator do Projeto de Lei nº 6381/2005, que trata da Política Nacional de Irrigação, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Abastecimento Rural da Câmara dos Deputados, foi convidado para ser palestrante de Workshop organizado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Aneel

Deputado cobra da Aneel fiscalização no MA
– do Imirante.com
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) cobrou nesta quarta-feira da tribuna da Câmara que a Agência Nacional de Energia Elétrica faça o seu trabalho, pois é ela quem deveria ter fiscalizado a polêmica troca dos medidores da Cemar no Maranhão.

MPF entra com ação contra presidente da Aneel sobre Jirau
– do Estadão
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso encaminhou, na última segunda-feira, uma ação civil pública à 3ª Vara Federal do Estado contra o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, acusando-o de improbidade administrativa no caso da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO).

Aneel critica predominância de térmicas em leilões de energia
– do jornal O Documento
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, criticou nesta quarta-feira a predominância das usinas termelétricas nos leilões de energia. Durante seminário promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), Kelman disse que a soma da energia térmica leiloada nos últimos leilões equivale à mesma energia produzida pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e de Angra 3.

ANS

Hospital Pró-Cardíaco conquista certificação para tratamento oncológico
– do Portal Fator
Com o objetivo de oferecer tratamento de ponta em outras especialidades além da cardiologia, o Hospital Pró-Cardíaco investiu em oncologia e conquistou certificação para a realização de transplantes autólogos de medula óssea (TAMO). Em janeiro desse ano, a ANS (Agência Nacional de Saúde), através da resolução informativa 167, obriga os planos de saúde a cobrir gastos com novos procedimentos, dentre eles, o TAMO.

ANS diz que programa de internação reduz internações
– do Estadão
Levantamento divulgado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que a criação de programas de prevenção de doenças traz benefícios diretos às empresas de plano de saúde que os oferecem. A análise do questionário, respondido por 1.351 operadoras, mostra que aquelas que desenvolveram ações nesse sentido já perceberam redução no número de internações, nos custos assistenciais e nos atendimentos de urgência e emergência.

Notícias do dia 14/11/2008

ANP

Lobão diz em NY que pré-sal pode ter até 150 bi barris
– da Reuters
As reservas do pré-sal do Brasil podem atingir um volume de 150 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), afirmou nesta quinta-feira o ministro das Minas e Energia brasileiro, Edison Lobão. A afirmação foi feita menos de uma semana depois de autoridades da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) darem opiniões sobre o tamanho das reservas do pré-sal.

ANP visita Fiemt para apresentar Rodada de Licitações de Petróleo e Gás
– do Jornal O Documento
Técnicos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Rio de Janeiro, representantes da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e empresários estiveram reunidos nesta quarta-feira (12), na sede do Sistema Fiemt, para discutir a 10ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás da ANP, que negocia áreas para exploração e produção de recursos energéticos.

MP e Comgás se unem para combater o desvio de gás em postos de SP
– do G1
O Ministério Público, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Comgás, empresa distribuidora do gás em São Paulo, fizeram nesta quinta-feira (13) uma força-tarefa para combater o desvio de gás nos postos de combustíveis da Grande São Paulo. Duas pessoas foram presas

Desistência de blocos no Brasil custou à Galp 9,4 milhões de euros
– do Portugal Digital
Petrolífera portuguesa devolveu à ANP uma dezena de blocos terrestres este ano, localizados na bacia de Potiguar e de Espírito Santo.

Dois postos do ABC são interditados por funcionamento irregular
– do ABC Repórter
Dois autopostos do mesmo proprietário foram autuados pela fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) No autoposto Manekino, localizado na Av. Lucas Nogueira Garcez, 608, em São Bernardo, os fiscais, foram impedidos anteontem de realizarem seu trabalho.

ANS

Planos odontológicos seguem em crescimento
– do Portal Fator Brasil
A corrida das empresas para oferecer o benefício aos funcionários movimenta o mercado de saúde suplementar. Segundo consultorias de benefícios, eles estão em 3º lugar entre os mais desejados, atrás apenas de vale-refeição e plano de saúde. O movimento do mercado de saúde acompanha essa tendência. Dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) apontam que a busca das empresas por planos odontológicos cresceu 17% no ano passado. Para este ano, a expectativa é que o setor cresça 21,5%, segundo a agência.

MP: Plano de saúde são obrigados a tratar todas as doenças
– do Paraíba.com
Pela Lei as operadoras de Plano de Saúde são obrigadas a fornecer tratamento para todas as doenças e o rol de procedimentos que vão ser utilizados nos tratamentos dessas doenças previstas na lei. Foi nessa questão que se norteou a Procuradora Geral da Agência Nacional de Saúde, Lucila Carvalho Medeiros Rocha, na palestra sobre Revisão das Coberturas e Eventos nos Planos de Saúde, que ministrou no 8º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que está acontecendo na Estação Ciência.

Aneel

Aneel libera banda larga na rede elétrica mesmo sem regras
– do Teletime news
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende colocar em consulta pública uma proposta de regulamentação do serviço de transmissão de dados pela rede elétrica – conhecido pelas siglas PLC ou BPL. A consulta, no entanto, ainda não tem data para ser lançada.

Alupar participa do 8º leilão da Aneel
– do JB Online
A Alupar Investimento informou que participará do 8º leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cujo objetivo de licitação constitui na contratação das concessões para prestação do serviço público para transmissão de energia elétrica, incluindo a operação e a manutenção das instalações de transmissão da rede básica do Sistema Integrado Nacional (SIN).

Licença de instalação da usina de Jirau só vai sair em 2009
– do O Globo
A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, disse nesta quinta-feira que foram dadas para o grupo Energia Sustentável do Brasil (Enersus) as primeiras licenças para que a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, a segunda do rio Madeira, em Rondônia. Porém, a licença de instalação (LI) somente deverá ser concedida pelo Ibama no início de 2009, conforme previsão do seu presidente, Roberto Messias. A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu uma outorga da água para o canteiro de obras da usina de Jirau – para uso humano e de equipamentos.

Anac

Laudo sobre acidente com Airbus da TAM deve apontar falha da Anac e da Infraero
– do O Globo
O laudo do Instituto de Criminalística (IC) sobre a tragédia do Airbus A320 da TAM, em julho do ano passado, deve apontar que houve falhas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Infraero e dos pilotos.

Anac suspende vôos de Sorocaba
– do VIVAcidade, Sorocaba
Desde sábado (08.11), a NHR Táxi Aéreo Ltda., de Sorocaba, está proibida de operar vôos com cargas ou passageiros. A decisão obdece a uma determinação da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil que suspendeu o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da NHR.

Reformas nos aeroportos baianos passam por nova rodada de negociação
– do A Tarde Online
Após uma reunião no Ministério da Defesa, em Brasília, nesta quinta-feira (13), com o Brigadeiro Jorge Godinho, secretário de Aviação Civil e encarregado da coordenação e supervisão do Setor de Aviação Civil, o secretário de Infra-estrutura da Bahia, Antônio Carlos Batista Neves, confirmou que uma equipe da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará, no início da semana que vem, uma inspeção no aeroporto de Vitória da Conquista para avaliar o projeto de ampliação da pista.

Anac é impedida de exigir sócio brasileiro na VarigLog
– do Estadão
A 5ª Vara Federal de Brasília concedeu hoje uma liminar ao fundo americano de investimentos Matlin Patterson, determinando que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se abstenha de exigir um sócio brasileiro na VarigLog, ex-subsidiária de cargas e logística da companhia área Varig. A VarigLog é controlada atualmente apenas pelo Matlin Patterson, o que está em desacordo com a legislação do setor aéreo, que fixa limite de 20% de capital estrangeiro em uma empresa aérea brasileira. A Anac informou que não foi notificada.

Azul pretende iniciar a venda de passagens dentro de duas semanas
– do Cidade Biz
A Azul Linhas, que recebeu nesta quarta-feira a homologação da Anac (Cheta), pretende iniciar a venda de passagens dentro de duas semanas, para levantar vôo a partir de 15 de dezembro.

Anvisa

Anvisa define regras para uso de vacinas contra a gripe em 2009
– do JB Online
Está na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que define regras para as vacinas contra a gripe a serem usadas em 2009.

Anvisa faz consulta pública sobre propaganda de alimentos
– do Correio do Estado
As contribuições à Consulta Pública n.º 71/06, que propõe normas mais rígidas para a propaganda de alimentos no país, já estão disponíveis para consulta no site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Ancine

Evento discute rumos do cinema nacional
– do JB Online
O Senac São Paulo e a Revista de Cinema promovem, nos dias 17 e 18 de novembro, o Fórum de Produção de Cinema, que debaterá os rumos e desafios do setor. Entre os palestrantes, o presidente da Ancine, Manoel Rangel; o produtor da Paramount, Jorge Peregrino e o secretário de audiovisual do Ministério da Cultura, Silvio Da-Rin.

Anatel

Mais de 40 mil já trocaram de operadora sem mudar o número do telefone
– do Blog do Jamildo
Mais de 40 mil usuários de telefones fixo e móvel já concluíram transferências de portabilidade no país, segundo dados da ABR Telecom, que administra a portabilidade numérica no Brasil. O serviço que permite a troca de operadora com a permanência do número do telefone, até o momento, está disponível para 29,2 milhões de usuários no país.Atualmente, de acordo com dados da Anatel, o Brasil tem 181 milhões de assinantes de telefonia móvel e fixa.

"Efeito Oi" impulsiona venda de celulares em outubro
– do site da Abril
O efeito da entrada da Oi no mercado paulista deu o tom nas adições de novos usuários de celular no mês de outubro, segundo dados preliminares informados pelas operadoras à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira.

Decreto fragilizado
– do Porto Gente
Criticado por transferir poderes – garantidos pela Lei 8.630 – das Autoridades Portuárias para a Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e para Secretaria Especial de Portos (SEP), por não atender aos interesses desses neo-mega-blaster-investidores portuários, além de não citar a mão-de-obra, o decreto 6.620 corre o risco de ser modificado antes mesmo de completar um mês de vida.

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