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Clipping DNPM (08 a 15/03/2010)

Clipping Aneel (08 a 15/03/2010)
16 de março de 2010
Clipping ANA (08 a 15/03/2010)
16 de março de 2010

Governo anuncia hoje propostas para marco regulatório da mineração
-do Estadão
09/03/2010 – As propostas para o novo marco regulatório da mineração, que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciará hoje, às 15 horas, deverão incluir mudanças bem menos drásticas e polêmicas do que as que vinham sendo comentadas nos últimos meses pelo próprio ministro.

País pode ter agência reguladora para setor de mineração
-do e-Band
DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) vai ser extinto pelo novo marco regulatório da mineração, nesta terça-feira pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. No lugar da autarquia, será criada a Agência Nacional de Mineração, que terá papel regulador como as outras agências ligadas ao setor energético, petroleiro, de telecomunicações, de águas e de transportes terrestres.

Novo código da mineração cria agência reguladora para o setor
-do Jornal do Comércio
Segundo o ministro, um dos objetivos com a criação da agência é recuperar áreas concedidas para mineração, mas que não tem sido exploradas, o que causa prejuízos ao patrimônio público.

Edison Lobão encaminha ao presidente Lula proposta de novas regras para a mineração
-do Correio Braziliense
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está encaminhando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva proposta de reformulação das regras para a área de mineração no Brasil e de criação da Agência Nacional de Mineração, que vai substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Lobão: áreas minerais improdutivas poderão ser leiloadas
-do Estadão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo poderá retomar concessões de áreas de exploração mineral que estejam improdutivas.

Reservas gaúchas voltam a ser alvo de gigantes da mineração
-do Zero Hora
Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pela concessão de alvarás para o estudo de áreas e fiscalização de empresas, atestam essa nova corrida do ouro com uma explosão de requerimentos de autorização para pesquisas nos municípios de Lavras do Sul, Caçapava do Sul, Vila Nova do Sul e São Sepé.

Amorim espera que nova agência retome minérios de Rondônia nas mãos de grupos internacionais
-do Rondônia Dinâmica
A criação da Agência Nacional de Mineração, agência reguladora que substituirá o atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e do Conselho Nacional de Política Mineral, anunciado essa semana, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pode ser o fim da “zorra do setor mineral” do país e o fim dos pseudos donos das riquezas – empresas que detém lavras “a século” de áreas apenas no papel. A avaliação é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB).

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