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Clipping Diário Anatel (19/10/2009)

Planos de saúde podem dominar ANS, que os vigia
18 de outubro de 2009
Governo autoriza Congresso a incluir reajuste no vale-refeição de 540 mil servidores no Orçamento
20 de outubro de 2009

Anatel avalia proposta de consulta pública sobre alteração do Regulamento do SMP – 18/10/2009
Do Blog agenda do executivo

Acontece na quinta-feira, 22/10, às 9 horas, a 541ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo em pauta, entre outros assuntos: consulta pública sobre proposta de alteração do Regulamento do SMP, no que concerne às regras e condições de prestação de serviço em Áreas com Continuidade Urbana; consulta pública sobre proposta de revisão do Regulamento sobre Divulgação de Listas de Assinantes e de Distribuição de Lista Telefônica Gratuita; e atribuição e destinação de Faixas de Radiofrequências ao SMP.

Conselho Consultivo sugere mudanças no novo regulamento de sanções da Anatel – 16/10/2009
Do site Terra

Com muitos pontos ainda alvos de críticas, parece otimista a expectativa da conselheira Emília Ribeiro em votar ainda em novembro, o novo regulamento de sanções da Anatel. O assunto foi discutido nesta sexta-feira, 16/10, na reunião do Conselho Consultivo do órgão regulador, realizada no Futurecom 2009.

Operadoras MMDS pedem anulação de consulta pública 2,5 GHz  – 16/10/2009
Do site Terra

Em mandado de segurança contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Associação os Operadoras de MMDS do Brasil, a Neotec, pede anulação da Consulta Pública 31/2009, para a regulamentação de uso das faixas de frequência 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Anatel continuará participando de análise prévia – 16/10/2009
Da Agência Estado

O aumento dos poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), previsto no projeto sobre as novas regras concorrenciais brasileiras, não afetará o controle da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as análises de fusão e aquisição no setor.

"O que o Brasil mais precisa é de mercado", diz Rogério Santanna – 16/10/2009
Do Site Terra

Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e um dos principais defensores do uso da infraestrutura pública de fibra ociosa para levar serviços ao cidadão brasileiro, Rogério Santanna até tentou adotar um tom conciliador ao participar do Futurecom 2009.

Banda larga terá velocidade mínima de conexão garantida em contrato – 16/10/2009
Do Blog Infosfera

Chega de conexão banda larga que "varia" a velocidade entre pouca e nenhuma. De acordo com a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Ribeiro, as operadoras de telecomunicações serão obrigadas a garantir velocidade mínima na banda larga a partir de 2010.

2,5 GHz: WiMAX Forum reformula e pede 60 MHz à Anatel – 15/10/2009
Do Site Terra

O WiMAX Forum quer uma fatia dos 2,5 GHZ e apresenta uma proposta diferente para tentar ganhar um espaço. No lugar dos 110 MHz que desejava ver destinado nessa frequência, apresentou formalmente à Anatel um pedido de 60 MHz – dos 190 MHz da faixa. Para a entidade, seria o suficiente para o ingresso de dois competidores utilizando essa tecnologia. A ideia foi apresentada publicamente nesta quinta-feira, 15/10, no Futurecom 2009.

Regras de qualidade para internet sairão em 2010  – 15/10/2009
Do Site Terra

O novo regulamento deverá incluir também os provedores de acesso à Internet como a Telefônica e a Oi com o objetivo de incentivar a concorrência e a entrada de novos provedores nesse segmento, segundo informações da Agência Estado.

Anatel prepara novo regulamento para setor de internet – 13/10/2009
Do Estadão

A partir do próximo ano, as empresas provedoras de acesso à internet, incluindo as grandes operadoras, como Oi e Telefônica, terão de seguir regras com metas de qualidade na prestação dos serviços. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está preparando um novo regulamento para o setor, com obrigações para as empresas e uma lista de direitos dos usuários. As novas regras têm também o objetivo de incentivar a competição e a entrada de novas operadoras no setor.

Telefonica entra na Anatel com pedido de anuência prévia da compra da GVT – 08/10/2009
Do site o Globo

A Telefonica apresenta nesta quinta-feira o pedido de anuência prévia da compra de ações da GVT junto a agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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