CAS APROVA RECONDUÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, por unanimidade, a mensagem presidencial indicando o médico especialista em terapia intensiva, Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cargo que ocupa desde 2004. A indicação deve, ainda, ser aprovada no Plenário do Senado.
Alfredo Luiz de Almeida Cardoso é, também, especialista em regulação de mercados pela George Washington University, nos Estados Unidos, bem como em Bases do Cooperativismo na Universidade da Cooperativa de Mondragon, na Espanha.
Ao ler seu relatório favorável à recondução de Alfredo Luiz de Almeida Cardoso ao cargo, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) ressaltou a importância das agências reguladoras, em especial da Agência de Saúde Suplementar. Ele elogiou Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, por ser um especialista da área médica com formação de planejamento e execução de operações administrativas.
– Portanto, não deverão se repetir as dificuldades que cercaram e ainda estão cercando as atividades da Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] – disse o senador.
Alfredo Luiz de Almeida Cardoso explicou que será responsável pela área de saúde suplementar, em especial pela regulação dos planos de saúde, que atualmente têm 46 milhões de beneficiários, tendo arrecadado, em 2006, R$ 41 bilhões.
Suas maiores preocupações, conforme afirmou, serão aperfeiçoar a qualidade assistencial dos planos, reforçando a fiscalização e objetivando maior integração com o Sistema Único de Saúde (SUS). Na sua opinião, seu maior desafio à frente da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras será, respeitando o marco legal, planejar um modelo que combata a excessiva concentração de mutuários em algumas operadoras gigantes. Através do estímulo à concorrência, será possível conseguir que consumidores tenham melhor atendimento e paguem menores preços de planos de saúde.
Reajustes
O senador Flávio Arns (PT-PR) manifestou preocupação com os reajustes dos planos de saúde, sempre o dobro da inflação, nesses últimos cinco anos. Ele lembrou que em 2006, por exemplo, a inflação foi de 2,4% ao ano e o reajuste dos planos foi de 5,7%.
Alfredo Luiz de Almeida Cardoso reconheceu que nos últimos cinco anos realmente houve reajuste maiores do que a inflação, mas lembrou que, em anos anteriores, aconteceu o contrário. Ele observou que há uma índice de inflação geral na economia e uma inflação médico-hospitalar, sempre bem maior.
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) levantou a questão de mutuários de planos de saúde que chegam, em situação de emergência, num hospital e não recebem tratamento porque aquele hospital não tem convênio com seu plano de saúde. Em resposta, Alfredo Luiz de Almeida Cardoso disse que há uma preocupação da ANS de ampliar a rede de atendimentos procurando integrar melhor os muitos planos de saúde.
Para o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), elogiou o governo pela indicação de técnicospara a ANS. Ele acrescentou que "a culpa não é do sofá, quando ocorre um adultério, portanto não é responsabilidade das agências a falta de gerência que ocorre, por exemplo, na Anac, onde a diretora Denise Abreu e a presidente Milton Zuanazzi mostraram que nada entendem de aviação civil".
– A questão é que o governo indica políticos e não técnicos para esses cargos. Por isso, aplaudo o governo porque, no caso da ANS, parece que os indicados são técnicos de grande competência no setor de saúde – afirmou.
O senador Augusto Botelho (PDT-RR) manifestou sua preocupação com o reembolso dos atendimentos feitos pelo SUS no caso dos pacientes que têm plano de saúde. Alfredo Luiz de Almeida Cardoso concordou que esse assunto preocupa a ANS porque, de R$ 400 milhões cobrados em 2006, somente R$ 80 milhões foram ressarcidos ao SUS.
– Trata-se de um processo kafkiano de prova e contraprova. Estamos trabalhando emformasmais criativas de lidar com o assunto – informou.
Fonte: Agência Senado
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