fbpx

Câmara Federal debaterá o fortalecimento das Agências Reguladoras

Reunião está aberta a qualquer filiado que queira participar
6 de julho de 2017
Audiência Pública para discussão do tema: “Agências Reguladoras empoderadas, mercado equilibrado”
11 de julho de 2017

Sinagências articulou a audiência e irá dialogar no Congresso questões importantes para a categoria reguladora e a sociedade brasileira

Nesta terça-feira (11), a partir das 9h, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP realizará a Audiência Pública “Agências Reguladoras emponderadas, Mercado Equilibrado” requerida pelo deputado Roberto de Lucena (PV/SP) para debater, na Câmara dos Deputados, o fortalecimento das Agências Reguladoras como mecanismo de promover o equilíbrio do mercado.  Em seu requerimento (REQ 234/2017) o deputado justifica que debater uma atuação mais firme das agências e o desenvolvimento das suas diferentes atividades, promovendo sua autonomia técnica, faz-se necessário "pois as mesmas respondem pela regulação do mercado brasileiro em quase a totalidade de suas atividades, necessitando dessa forma, de mão de obra qualificada".

Espera-se assim "trazer a luz o debate sobre a  autonomia técnica e a valorização profissional, proporcionando melhor resposta dos serviços regulatórios à população brasileira”, declara Lucena.  

O presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz foi um dos articuladores da Audiência e estará na mesa de debatendo o tema. O principal objetivo é dialogar no Congresso Nacional questões essenciais e importantes para a categoria reguladora e a sociedade brasileira.    “É o começo para colocar a categoria no patamar de importância que lhe é devida nacionalmente, nossa categoria tem um trabalho árduo de regular 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e precisa de um olhar governamental mais apurado. O desejo de todos nós é vermos todas as Agências Reguladoras fortes e isso é um instrumento essencial para a defesa da sociedade”, analisa Queiroz.

 

Presenças confirmadas para a Audiência:

Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG); Marcelo Pacheco dos Guaranys; 
Vice-Presidente da Comissão de Regulação da OAB-DF; Wanderson Silva Menezes; 
Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências, Alexnaldo Queiroz; 
Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; Lineu Neves Manzano, 
Diretor Adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – Pedro Ivo Sebba Ramalho, ; 
Diretora Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE Debora Ivanov ; 
Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE; Sérgio Sá Leitão;  
Chefe de Gabinete da ANEEL, Nara Rubia de Souza.  
Diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Elizabeth Braga.  

 

TRANSMISSÃO AO VIVO – Além da participação presencial na Comissão, os interessados poderão contribuir com o debate pelo e-Democracia  que irá disponibilizar o link para a transmissão ao vivo da Audiência

Participe!

AGENDA:  
O que: Audiência Pública “Agências Reguladoras Mercado Equilibrado”  
Data e hora: 11 de julho – 9H  
Local: Anexo II – Plenário 12 / Câmara dos Deputados

 

Fonte : Ascom/Sinagências 

Os comentários estão encerrados.

LOGIN
WhatsApp Entre em contato