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O deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, Jorge Bittar, considera que o Poder Executivo não deve esperar mais para definir um presidente para a Anatel. "A interinidade provoca instabilidade na agência e dificulta, por exemplo, as gestões necessárias para garantir um orçamento coerente com suas necessidades", afirmou o parlamentar. O deputado petista esteve na tarde de ontem com a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff para discutir o assunto. Ele acredita que antes do dia 8, quando termina o período da interinidade de Plínio de Aguiar Júnior, o presidente Lula deverá publicar o decreto indicando o presidente da Anatel entre os atuais conselheiros. Bittar afirmou ainda que a ministra partilha sua opinião pela necessidade da agência ter um presidente definitivo. "Não escondo de ninguém que considero o conselheiro José Pereira Leite, no momento, o melhor nome para presidir a Anatel. Trata-se de um técnico experiente, correto, com uma longa carreira no setor, e que sempre demonstrou espírito público", afirmou. Na opinião de Bittar, uma certa intransigência em alguns setores do governo em relação ao nome de Leite não existe mais. "Isso era resultado de uma concepção equivocada em relação ao fato de ele fazer parte do primeiro grupo de conselheiros que dirigiu a agência, indicados pelo governo do presidente FHC". Em relação à ocupação da vaga de conselheiro aberta com o final do mandato de Elifas Gurgel do Amaral, Bittar acredita que isto não deverá acontecer antes das eleições: "Não é momento para criar mais problemas com este tipo de indicação. Além do mais, haverá uma grande dificuldade para conseguir aprovar este nome no Senado porque a pauta está trancada por medidas provisórias, e o período pré-eleitoral se aproxima rapidamente".
 
Orçamento
Bittar revelou ainda que o Conselho Diretor da Anatel também esteve com a ministra Dilma na tarde de ontem para discutir problemas da agência. Além de discutir a sucessão, os conselheiros trataram do contingenciamento do orçamento. "Eu considero que o Executivo vem tratando muito mal as agências, e não apenas a Anatel. E olha que eu faço parte da comissão mista de orçamento do Congresso Nacional. Não há dúvida que é função do Ministério do Planejamento regular os gastos, mas não da forma como vem fazendo com as agências, e especialmente a Anatel. A missão da agência está sendo inviabilizada com este verdadeiro sufoco que o Executivo lhe impõe", disse Bittar.
 
Fonte: TELA VIVA News

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