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ANTONIO BEDRAN É NOMEADO CONSELHEIRO DA ANATEL

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O presidente da República nomeou o procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antonio Bedran, para assumir uma vaga no Conselho Diretor da agência. O decreto presidencial nomeando Bedran está publicado na edição desta quarta (9) do "Diário Oficial da União". Bedran foi sabatinado em maio pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado, e sua indicação para o cargo foi aprovada pelos senadores na comissão e no plenário da Casa.
 
O decreto de nomeação de Bedran prevê um mandato de cinco anos. No entanto, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já havia dito que esse mandato pode ter uma duração menor, porque o início do mandato de conselheiro, na Anatel é contado a partir do momento em que o cargo do antecessor se torna vago. No Conselho Diretor da Anatel, há duas vagas – uma aberta em novembro de 2005 com a saída de Elifas Gurgel do Amaral e uma aberta em novembro do ano passado com o fim do mandato de Luiz Alberto da Silva. O decreto de hoje não especifica qual das duas vagas Bedran assumirá.
 
Em março, o Senado aprovou a indicação do embaixador Ronaldo Sardenberg também para integrar o Conselho Diretor da agência, mas a nomeação dele ainda não foi publicada no "Diário Oficial".
 
O ministro Hélio Costa tem dito que Sardenberg ainda não foi nomeado porque está no processo de encerramento de suas atividades como chefe da representação brasileira na Organização das Nações Unidas. A Anatel, desde novembro do ano passado, está trabalhando com quórum mínimo de três conselheiros.
 
Fonte: JC Online / Agência Estado
 

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