ANP CASSA REGISTROS DE QUASE MIL POSTOS DE COMBUSTÍVEL

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As ações fazem parte de uma parceria entre a ANP e secretarias estaduais de Fazenda, iniciada em janeiro deste ano
 
RIO – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) cassou o registro de 967 postos de combustível nos cinco primeiros meses de 2006, o equivalente a cerca de 3% da rede nacional de revenda de combustíveis. As ações fazem parte de uma parceria entre a ANP e secretarias estaduais de Fazenda, iniciada em janeiro deste ano, que permite identificar estabelecimentos que não estão recolhendo impostos estaduais.
 
Segundo a agência, a expectativa é que, ao final do ano, cerca de 2 mil postos tenham seus registros cassados. A ANP está recebendo dados das secretarias de Fazenda e comparando com informações próprias. Dessa forma, identifica estabelecimentos que têm registro para vender combustíveis mas não vêm declarando suas atividades junto aos Estados. Ou seja, estão inativos para o Fisco estadual mas permanecem atuando no comércio de combustíveis.
 
Há casos também de postos que não têm registro na ANP mas têm inscrição estadual para atuar na venda de combustíveis. Estes deverão ser punidos pelos Estados. Os estabelecimentos flagrados operando sem registro da ANP podem ser autuados, interditados e estão sujeitos a multa que varia entre R$ 50 mil e R$ 200 mil.
 
Até agora, a fiscalização atingiu os Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Rondônia e Goiás. A ANP informou que espera ainda dados dos demais Estados para continuar o trabalho. A expectativa é que até o final do ano cerca de 2 mil estabelecimentos tenham seu registro cassado.
 
No início deste ano, a ANP deu início a outra ofensiva contra fraudes no mercado de combustíveis, determinando a adição de corante ao álcool anidro, que é misturado à gasolina. O produto tem carga tributária menor e vinha sendo vendido como álcool hidratado por fraudadores. Com o corante, o consumidor pode identificar que tipo de produto está comprando.
 
Fonte: O Estadão
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