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BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a realização da 8ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, reduzindo drasticamente o número de bacias a serem ofertadas. Conforme resolução publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, o conselho cortou de 18 para sete o número de bacias, e de 54 para 14 o total de blocos.
 
No total, serão oferecidos na licitação 284 blocos exploratórios.
 
Empresários do setor temem a exclusão, pela primeira vez, da Bacia de Campos da rodada, que concentra mais de 80% da produção nacional. Na última sexta-feira, o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, enviou um ofício ao ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, pedindo explicações sobre a suposta exclusão da bacia. Também teriam sido excluídas as bacias de Pernambuco e Paraíba. (SAIBA MAIS).
 
No Diário Oficial desta terça-feira, no entanto, o CNPE não lista quais serão as áreas e bacias oferecidas no leilão, marcado para 28 de novembro. Procurado, o Ministério de Minas e Energia informou que "em breve" a lista de bacias que entrarão no leilão serão encaminhadas à ANP para que sejam divulgadas.
 
O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, que também é membro do CNPE, disse não ter sido comunicado de nenhuma exclusão de bacia ou área após a última reunião do conselho.
 
A resolução diz que serão priorizadas áreas em bacias de elevado potencial de descobertas de petróleo e gás natural. O objetivo do governo é recompor as reservas nacionais. Em nota à imprensa, o Ministério de Minas e Energia informou que "também serão objeto de licitação as áreas localizadas em bacias de Novas Fronteiras Tecnológicas e do Conhecimento, com o objetivo de atrair investimentos para regiões pouco exploradas ou que exijam novas tecnologias para exploração, o que possibilitará o surgimento de novas bacias produtoras".
 
Outra proposta do governo foi a de permitir a participação de pequenas e médias empresas no setor. Por isso, foram incluídas "áreas de bacias maduras e densamente exploradas, viabilizando a continuidade da exploração e produção de petróleo e gás natural nessas regiões".
 
Fonte: Agência O Globo / ComuniWeb

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