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ANCINE – Comitê gestor aprovou o plano de ação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)

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O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), após um amplo debate com representantes do setor, aprovou um novo Plano de Ação, no valor total de R$ 651,2 milhões, com vistas ao estímulo da retomada da atividade econômica e à flexibilização das restrições de distanciamento social no período pós-pandemia. O Plano prevê investimentos para todos os segmentos do setor e regiões do país. As informações foram publicadas pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE),  no início deste mês.

Assim no total, o Comitê decidiu pela suplementação de R$ 178 milhões, somados aos R$473,2 milhões que já estavam aprovados. Em sua primeira fase,  o foco principal será os investimentos na produção audiovisual para geração de emprego e renda. A nova modelagem para os investimentos conta com linhas especialmente dedicadas aos novos realizadores e ao desenvolvimento regional.

Participaram da reunião os diretores da ANCINE, Vinícius Clay e Tiago Mafra, o Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, o Secretário Nacional do Audiovisual, Felipe Cruz Pedri, representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Educação, do BNDES, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do setor audiovisual.

As primeiras chamadas públicas deverão ser lançadas após a assinatura do novo contrato com o agente financeiro central do Fundo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o novo contrato, em fase final de negociação, estão previstos R$ 5 bilhões em investimentos na atividade audiovisual nos próximos 5 anos.

Para o Diretor-Presidente da ANCINE, Alex Braga, o momento é de aperfeiçoamento e de mudança de paradigma. “Podemos afirmar que este é o maior lançamento do Fundo, porque estamos entregando R$ 651,2 milhões que, de fato, estão disponíveis em caixa. Isso permite previsibilidade, segurança e celeridade, além de restabelecer a lógica de mercado, que é a da entrega. Atuamos de forma árdua na reformulação do Fundo e no aprimoramento de regras de retorno e de diretos, para que o Novo FSA possa cumprir seu papel de indutor da economia brasileira e da cadeia produtiva do audiovisual”, explicou.

 

A proposta aprovada prevê investimentos divididos em:

Produção: Complementação, linha destinada à finalização de filmes no valor de R$ 100 milhões.
Produção: Novos projetos, no valor total de R$ 85 milhões, linha dividida nas modalidades Nacional (R$ 45 milhões) e Regional (R$ 40 milhões).
Produção: Novos Realizadores, linha exclusiva a novos entrantes, de R$ 35 milhões. Coprodução internacional no valor de R$ 40 milhões.
Produção: Via Distribuidora, valor total de R$ 80 milhões, divididos nas modalidades edital seletivo (R$ 50 milhões) e desempenho comercial (R$ 30 milhões).
Por último, comercialização das obras audiovisuais: com R$ 23,2 milhões.

Os membros do Comitê Gestor do FSA aprovaram ainda um novo regramento para o retorno financeiro das obras, para as negociações de direitos e para os licenciamentos das obras financiadas. A partir de agora, fica permitida a exibição inicial em Vídeo sob Demanda (VoD), desde que acompanhado de licenciamento para TV, no mesmo período inicial da licença.

Fonte: Ascom/Sinagências

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