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ANATEL QUER FLEXIBILIZAR USO DE LICENÇAS PARA ATENDER À CONVERGÊNCIA

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Os esforços da Anatel no cenário de convergência tecnológica são para flexibilizar ao máximo o uso de licenças. A afirmação é do gerente geral de certificação e de uso de espectro da agência, Francisco Giacomini Soares. Segundo ele, praticamente tudo poderá ser feito pelas companhias, desde de que forma eficiente. No entanto, enquanto as mudanças não chegam, é preciso respeitar as regras existentes, sejam novas ou velhas.
 
Ao fazer estas declarações, Giacomini estava se referindo à regulamentação sobre uso eficiente de espectro. De acordo com o gerente geral da agência, as regras devem ir à consulta pública ainda no primeiro semestre deste ano. O objetivo é criar critérios que permitam ao órgão regulador averiguar e quantificar a eficiência da utilização.
 
Com estas regras, a Anatel pretende ter condições de averiguar se as companhias estão fazendo uso adequado do espectro a elas cedido. "O espectro é um bem público e escasso. Quando uma empresa paga por ele é pelo direito de utilizá-lo, porque na verdade ele não é de ninguém."
 
Pouco depois de terminar de fazer ajustes na regulamentação das empresas fixas (STFC) e móveis (SMP), a Anatel já vislumbra novas mudanças no futuro. Giacomini admite, por exemplo, que a questão de as operadoras não poderem fazer broadcast com base na licença de Serviço de Comunicações Multimídia (SCM) terá que ser resolvida. Entretanto, não há prazo para tanto.
 
Além disso, a questão da mobilidade da nova tecnologia de banda larga sem fio, o WiMax, também foi abordada por Giacomini como possível alvo de alteração. Por enquanto, as licenças em que o serviço pode ser prestado, o 2,5 GHz e o 3,5 GHz, permitem a mobilidade restrita – dentro de uma área limitada, referente ao atendimento da célula que fornece o sinal ao usuário.
 
O gerente geral da Anatel afirmou que, no futuro, com a evolução dos serviços e da tecnologia, não está descartada a atribuição dessas freqüências ao SMP – licença da telefonia celular. Segundo Giacomini, a agência vem estudando o assunto há dois anos e já seria possível fazer estas utilizações.
 
Apesar dos esforços da Anatel, a agência foi criticada ontem por alguns players do setor. A superintendente da TVA, Leila Loria, disse que o aspecto regulatório dos setores que envolvem os serviços de TV e telefonia e todo o debate envolvendo o conceito de triple play são muito confusos,e a agência não tem lidado bem com a questão. Ela destacou que, além do debate sobre o que as operadoras e as empresas de TV podem ou não fazer, há também as diferenças de regulamentação entre as companhias do segmento de TV paga, dependendo da licença detida.
 
Para o presidente da Sky Brasil, Ricardo Miranda, falta, não apenas na agência, como em nos órgãos legisladores em geral, a sensibilidade sobre o que o cliente quer. "Há um profundo desconhecimento do setor", disse, referindo especialmente ao congresso nacional. Além disso, enfatizou que os agentes não ouvem as companhias antes de mudanças na regulamentação e que isto está errado, pois são as empresas que sabem o desejo do cliente, por manterem o relacionamento direto com seus assinantes.
 
Os executivos participaram ontem de painéis sobre triple play e IPTV durante o congresso da Telexpo, que acontece até amanhã em São Paulo.
 
Fonte: Agência Estado

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