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Agências Reguladoras: Clipping da Semana (de 3/10 a 9/10/2009)

Sinagências firma convênio com o Brasil Tropical Village Hotel (RN)
6 de novembro de 2009
Agenda do Sinagências: 09/11 a 13/11/2009
10 de novembro de 2009

Aneel

“Consumidor deve confiar na Aneel”, sugere Lobão

– do Diário do Nordeste

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse ontem que os consumidores devem "esperar e confiar´´ no Governo e na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) antes de entrarem na Justiça para exigir o ressarcimento dos valores pagos a mais na conta de luz, em razão de um erro na metodologia para o cálculo dos reajustes tarifários de energia elétrica.

 
 
-do Região Noroeste. com
 
Os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e a Agência Nacional de Energia Elétrica realizaram uma reunião para tratar dos valores que foram pagos a mais pelos consumidores.
 
ANA
 
 
-do Tribuna do Norte
 
Faltando menos de dois meses para o início de uma nova temporada de inverno, a Agência Nacional de Águas (ANA) já demonstra preocupação quanto ao nível dos açudes do Rio Grande do Norte e do Estado da Paraíba. Segundo o diretor-presidente da ANA, José Machado, e o diretor Benedito Braga, com os açudes cheios, a possibilidade de acontecer uma nova inundação dos municípios do Vale do Açu é muito grande no início do próximo ano.
 
 
-do Terra
 
As constatações fazem parte da atualização do Atlas Nordeste da Agência Nacional de Águas (ANA). Os dados são resultado do estudo feito em 1.892 e deve ser publicado ainda neste ano, segundo afirma o jornal.
 
Anac
 
 
-do A Tribuna (MT)
 
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) encontrou uma série de irregularidades no Aeroporto Municipal Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis. A última inspeção foi feita em junho deste ano, requerendo dos administradores a implementação das ações corretivas pertinentes. Na ocasião, foram avaliadas as áreas de segurança, infraestrutura, facilitação do transporte aéreo, facilidades aeroportuárias e empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo.
 
 
– do G1
 
Webjet lança parlamento em até 2 vezes sem comprovação de renda. Segundo a Anac, após subir em 2008, preço da passagem caiu esse ano.

ANTT

Estação do TAV aponta estação em Barra Mansa

-do A Voz da Cidade

O estudo de viabilidade econômica demonstra que uma das estações do Trem de Alta Velocidade (TAV), o Trem Bala, estará melhor localizada em Barra Mansa, mas a localização exata dependerá da empresa que vencer a licitação. Essa foi a afirmação do superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Hélio Mauro França, durante a reunião pública realizada no final da tarde de ontem no auditório do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM).

Ancine

Ancine promove Semana do Filme Nacional

– do Blog Ricardo Pinto e Silva

A Ancine e a Feneec – Federação Nacional das Empresas Exibidores realizam de 20 a 26 de novembro a Semana do Filme Nacional, que contará com ingressos a preços reduzidos (R$ 6,00, ou R$ 3,00, para os que pagam meia-entrada).

Anatel

Serviços de banda larga têm falhas, afirma Idec à Anatel

-do AdNews

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em estudo divulgado recentemente, afirma que os serviços de banda larga móvel no Brasil estão aquém da qualidade. Há ainda o problema da falta de regulação do setor pela Anatel.

Réplicas não têm aval da Anatel

– do Diário Catarinense

Se homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os HiPhones são vendidos como tocadores e não como telefones móveis, embora ofereçam os dois recursos. Nas lojas, também ganham nomes fantasia, como MP9, MP10 ou MP11.

Pão de Açúcar se prepara para ser a mais nova operadora de celular

– do Portugal Digital

O projeto, em fase de finalização, só depende da regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para dar os primeiros passos.

Anvisa

Tamiflu na berlinda

– do Diário do Pernambuco

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu a análise das reações provocadas pelo Tamiflu, medicamento usado no tratamento da gripe suína. De acordo com o relatório, a cada mil pacientes que usaram o remédio, sete apresentaram algum tipo de queixa. Das 104 notificações encaminhadas ao órgão entre maio e setembro, 39 foram consideradas graves, cinco envolveram a morte do paciente e outras cinco não foram classificadas. De acordo com a Anvisa, não é possível afirmar que os óbitos tiveram relação com o uso do medicamento.

Normas técnicas da Anvisa para consultórios de Acupuntura

– do Blog Webnode.com

Ainda não existe regulamentação da ANVISA específica para consultórios de acupuntura. Desta forma, a ANVISA aplica aos consultórios de acupuntura as mesmas normas técnicas aplicáveis aos consultórios de uso indiferenciado, ou “consultórios agrupados sem ambientes de apoio, desde que funcionem de forma individual. Nesse caso, os ambientes de apoio se resumem às salas de espera, recepção e sanitário para público”.

Sistema vai traçar perfil da situação sanitária do Brasil

– do Saudávelms

O sistema, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é uma ferramenta de gestão presente em mais de 1,4 mil municípios e 25 Estados de todos o Brasil. “O Sinavisa permite que as autoridades sanitárias locais cadastrem estabelecimentos, programem inspeções, acompanhem a qualidade dos produtos que circulam no município e organizem planos de ação”, explica Luiz Armando Erthal, diretor adjunto da Anvisa.

Liminar autoriza a comercialização de medicamentos sem prescrição em gôndolas

– do Jornal da Cidade

Algumas farmácias e drogarias estavam começando a se adequar às novas regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que estabeleciam que medicamentos sem prescrição não poderiam estar ao alcance dos consumidores, como ocorre hoje em dia. Mas a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) conseguiu uma liminar na Justiça pela qual os estabelecimentos têm o direito de manter os medicamentos em gôndolas.

Parecer da AGU contra ANVISA vai prejudicar a população brasileira duplamente

– do Olho Jandirense

Parecer dado pela Advocacia-Geral da União (AGU), à época comandada por José Antônio Toffoli, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que retira da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a atribuição de aprovar previamente as concessões de patentes de medicamentos vai prejudicar duplamente a população do Brasil, denunciam parlamentares do PSDB.

ANS

Unimed questiona falta de isonomia do GEAP em licitações para a cobertura dos servidores da União

-do Correio Braziliense

Há no país, de acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), 1.698 operadoras de saúde, e na visão do superintendente da Unimed, todas estão aptas a concorrer em licitações para prestar serviços aos servidores de saúde.

Mudam reajustes dos Planos de Saúde

-do Diário do Grande ABC

Entrou em vigor na terça-feira as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para os planos de saúde coletivos contratados por empresas e associações. Essas regras, no entanto, são criticadas pelo setor privado.

Regulamentação da ANS preocupa usuários de Plano de Saúde

– do Terra

Os servidores públicos federais sofrem com a ameaça do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar a atuação da Geap aos ministérios da Previdência e do Trabalho. Já beneficiários de convênios de saúde coletivos por adesão correm risco de ficar sem proteção por causa das novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em vigor desde quarta-feira.

ANP

Preço do álcool chega ao maior valor desde de maio de 2006

– do Terra

Os preços do álcool no Brasil vêm subindo desde junho deste ano. Em outubro, o valor pago em média pelo brasileiro por litro do combustível chegou a R$ 1,624 – o maior valor desde maio de 2006 (R$ 1,765), segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP).

Novos indícios de petróleo no RN

– do Tribuna do Norte

Petrobras confirmou ontem a descoberta de novos indícios de petróleo no mar do Rio Grande do Norte, mas ainda vai estudar a dimensão do que poderá ser um novo reservatório. A notícia chega num momento em que o estado vem registrando quedas sucessivas na produção de petróleo e gás.

Análise do produto é direito do consumidor

– do Diário de Cuiabá

A realização de análises dos combustíveis para averiguação da sua qualidade é garantida ao consumidor por meio das portarias n° 116 e n° 248 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que normatizam a comercialização pelos postos revendedores.
Na Portaria 116, a ANP diz que os postos devem garantir a qualidade dos combustíveis comercializados na forma da legislação, prestando informações solicitadas pelos consumidores sobre os produtos comercializados e mantendo em perfeito estado de funcionamento e conservação os equipamentos medidores.

Sindipetróleo cobra melhor estrutura para Mato Grosso

– do Diário de Cuiabá

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo), Fernando Chaparro, afirmou que a falta de uma estrutura maior da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Estado acaba prejudicando a fiscalização e o combate de irregularidades no setor.

DNPM

Eldorado do potássio atrai Petrobras à Amazônia

– do Estadão

“O preço dos metálicos caiu após a crise, mas o do potássio tende a continuar em patamares elevados", comenta o diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Walter Arcoverde. O DNPM concedeu à Falcon três alvarás de exploração na região do Madeira, que foram transferidos para a nova companhia, a Potássio do Brasil. "A área de fertilizantes é uma das que têm maior potencial de crescimento nos próximos anos", diz o presidente da Falcon, Hélio Diniz..

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